3212.90.90 — Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho › Outros
Resumo do NCM 3212.90.90
O NCM 3212.90.90 (Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 11,9 milhões desse código (1,1 mil toneladas), queda de 11,1% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 16,5% do valor. As exportações somaram US$ 3,5 milhões, com Argentina como principal destino (50,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3212.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3212.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 2,0 milhões | 16,5% | 98,5 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1,4 milhões | 12,1% | 75,3 toneladas |
| França | US$ 1,4 milhões | 11,8% | 123,4 toneladas |
| Uruguai | US$ 1,1 milhões | 8,9% | 97,4 toneladas |
| Espanha | US$ 1,0 milhões | 8,6% | 144,4 toneladas |
| Índia | US$ 865 mil | 7,3% | 212,9 toneladas |
34 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (78,5%), aérea (12,4%), rodoviária (9,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 1,7 milhões | 50,3% | 161,1 toneladas |
| Colômbia | US$ 350 mil | 10,1% | 23,8 toneladas |
| Chile | US$ 276 mil | 8,0% | 38,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 276 mil | 7,9% | 19,2 toneladas |
| Paraguai | US$ 201 mil | 5,8% | 23,2 toneladas |
| México | US$ 174 mil | 5,0% | 20,7 toneladas |
17 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (58,5%), marítima (36,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 13,7 milhões | US$ 2,8 milhões |
| 2025 | US$ 14,1 milhões | US$ 3,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 8,3 milhões | US$ 2,4 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3212.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3212.90.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 24.003.00 Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes Segmento 24 — TINTAS E VERNIZES
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3212 Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho.
- Subposição 3212.90 Outros
- Item 3212.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3212.90.
- Inglês: Oth.pigments, dispersed in non-aqueous, liquid, etc.
- Espanhol: Los dem.pigmentos dispers.medios n/acuosos, est.líqu.etc
Códigos vizinhos da posição 3212
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3212.10.00 | Folhas para marcar a ferro | 12,6% | 6,5% | US$ 28,5 milhões |
| 3212.90.10 | Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos… | 12,6% | 6,5% | US$ 8,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3212.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3212.90.90?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3212.90.90?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3212.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3212.90.90 em SP.
O NCM 3212.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 24.003.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3212.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3212.90.90 e de onde?
US$ 11,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,1 mil toneladas — queda de 11,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (16,5%), Estados Unidos (12,1%), França (11,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3212.90.90?
SP, com 78,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (6,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3212.90.90 por quilo?
US$ 10,65 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,66 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3212.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (50,3%), Colômbia (10,1%), Chile (8,0%), num total de US$ 3,5 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3212.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.pigments, dispersed in non-aqueous, liquid, etc.”. Os seis primeiros dígitos (3212.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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