3212.90.10 — Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho › Outros › Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso
Resumo do NCM 3212.90.10
O NCM 3212.90.10 (Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8,7 milhões desse código (600,7 toneladas), queda de 6,2% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 35,2% do valor. As exportações somaram US$ 4,7 milhões, com Estados Unidos como principal destino (31,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3212.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3212.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 3,1 milhões | 35,2% | 162,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 2,4 milhões | 27,8% | 113,3 toneladas |
| China | US$ 1,6 milhões | 17,7% | 274,9 toneladas |
| Japão | US$ 815 mil | 9,3% | 13,6 toneladas |
| Reino Unido | US$ 528 mil | 6,0% | 16,5 toneladas |
| França | US$ 159 mil | 1,8% | 7,3 toneladas |
14 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (91,8%), aérea (8,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 1,5 milhões | 31,0% | 272,7 toneladas |
| Equador | US$ 761 mil | 16,2% | 110,0 toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 389 mil | 8,3% | 87,0 toneladas |
| Colômbia | US$ 344 mil | 7,3% | 52,9 toneladas |
| Argentina | US$ 337 mil | 7,2% | 60,6 toneladas |
| Suécia | US$ 185 mil | 3,9% | 49,2 toneladas |
22 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (92,1%), rodoviária (7,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 8,0 milhões | US$ 4,5 milhões |
| 2025 | US$ 9,1 milhões | US$ 4,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 6,8 milhões | US$ 3,7 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3212.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3212.90.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 24.003.00 Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes Segmento 24 — TINTAS E VERNIZES
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3212 Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho.
- Subposição 3212.90 Outros
- Item 3212.90.10 Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3212.90.
- Inglês: Aluminum in powd., etc, pasted with solvent hidrocarbon
- Espanhol: Aluminio en polvo, etc.empastado c/solvente hidrocarb.
Códigos vizinhos da posição 3212
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3212.10.00 | Folhas para marcar a ferro | 12,6% | 6,5% | US$ 28,5 milhões |
| 3212.90.90 | Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos… | 12,6% | 6,5% | US$ 11,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3212.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3212.90.10?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3212.90.10?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3212.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3212.90.10 em SP.
O NCM 3212.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 24.003.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3212.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3212.90.10 e de onde?
US$ 8,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 600,7 toneladas — queda de 6,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (35,2%), Estados Unidos (27,8%), China (17,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3212.90.10?
SP, com 91,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (5,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3212.90.10 por quilo?
US$ 14,55 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 15,18 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3212.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (31,0%), Equador (16,2%), Taiwan (Formosa) (8,3%), num total de US$ 4,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3212.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Aluminum in powd., etc, pasted with solvent hidrocarbon”. Os seis primeiros dígitos (3212.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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