2941.90.43 — Sulfato de gentamicina
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Resumo do NCM 2941.90.43
O NCM 2941.90.43 (Sulfato de gentamicina) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,6 milhões desse código (26,9 toneladas), alta de 55,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 99,4% do valor. As exportações somaram US$ 1 mil, com Bolívia como principal destino (97,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2941.90.43
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2941.90.43
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 2,5 milhões | 99,4% | 26,9 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 9 mil | 0,3% | 4 kg |
| Israel | US$ 4 mil | 0,2% | — |
| Índia | US$ 805 | 0,0% | — |
| Itália | US$ 615 | 0,0% | — |
| Alemanha | US$ 542 | 0,0% | — |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (71,1%), aérea (28,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bolívia | US$ 1 mil | 97,4% | 2 kg |
| Paraguai | US$ 34 | 2,6% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,6 milhões | US$ 1 mil |
| 2025 | US$ 1,5 milhões | US$ 1 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,2 milhões | US$ 361 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2941.90.43 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2941.90.43 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2941 Antibióticos.
- Subposição 2941.90 Outros
- Item 2941.90.4 Aminoglucosídios e seus sais
- Item 2941.90.43 Sulfato de gentamicina
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2941.90.
- Inglês: Gentamycin sulphate
- Espanhol: Sulfato de gentamicina
Códigos vizinhos da posição 2941
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2941.10.10 | Ampicilina e seus sais | 0% | 0% | US$ 981 mil |
| 2941.10.20 | Amoxicilina e seus sais | 0% | 0% | US$ 52,7 milhões |
| 2941.10.31 | Penicilina V potássica | 0% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2941.10.39 | Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos | 0% | 0% | US$ 4 mil |
| 2941.10.41 | Penicilina G potássica | 0% | 0% | US$ 2,7 milhões |
| 2941.10.42 | Penicilina G benzatínica | 12,6% | 0% | US$ 823 mil |
| 2941.10.43 | Penicilina G procaínica | 0% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2941.10.49 | Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos | 0% | 0% | US$ 406 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2941.90.43
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2941.90.43?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2941.90.43?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2941.90.43?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2941.90.43 em SP.
O NCM 2941.90.43 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2941.90.43?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2941.90.43 e de onde?
US$ 2,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 26,9 toneladas — alta de 55,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (99,4%), Estados Unidos (0,3%), Israel (0,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2941.90.43?
SP, com 70,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de GO (15,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2941.90.43 por quilo?
US$ 95,41 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 99,58 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2941.90.43?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bolívia (97,4%), Paraguai (2,6%), num total de US$ 1 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2941.90.43 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Gentamycin sulphate”. Os seis primeiros dígitos (2941.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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