NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2934.99.99 — Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos

Produtos químicos orgânicos › Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2934.99.99

O NCM 2934.99.99 (Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 82,7 milhões desse código (1,8 mil toneladas), alta de 21,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 43,7% do valor. As exportações somaram US$ 3,2 milhões, com China como principal destino (47,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2934.99.99

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2934.99.99

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 5,7 milhõesout/2024nov/2024 · importação US$ 3,4 milhõesdez/2024 · importação US$ 4,9 milhõesjan/2025 · importação US$ 6,0 milhõesfev/2025 · importação US$ 6,2 milhõesmar/2025 · importação US$ 5,3 milhõesmar/2025 · exportação US$ 661 milabr/2025 · importação US$ 7,3 milhõesabr/2025 · exportação US$ 329 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 5,1 milhõesmai/2025 · exportação US$ 56 miljun/2025 · importação US$ 6,8 milhõesjul/2025 · importação US$ 5,6 milhõesago/2025 · importação US$ 3,2 milhõesset/2025 · importação US$ 8,3 milhõesout/2025 · importação US$ 6,5 milhõesout/2025nov/2025 · importação US$ 4,5 milhõesdez/2025 · importação US$ 2,7 milhõesjan/2026 · importação US$ 9,5 milhõesjan/2026 · exportação US$ 200 milfev/2026 · importação US$ 9,1 milhõesfev/2026 · exportação US$ 72 milmar/2026 · importação US$ 4,3 milhõesmar/2026 · exportação US$ 593 milabr/2026 · importação US$ 5,2 milhõesabr/2026mai/2026 · importação US$ 6,2 milhõesjun/2026 · importação US$ 8,9 milhõesjul/2026 · importação US$ 14,3 milhõesjul/2026 · exportação US$ 197 milago/2026 · importação US$ 7,5 milhõesago/2026 · exportação US$ 509 milset/2026 · importação US$ 3,9 milhõesset/2026 · exportação US$ 1,6 milhões
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 14,3 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 82,7 milhõesalta de 21,8% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido1,8 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 46,08por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 36,1 milhões 43,7% 1,3 mil toneladas
Índia US$ 15,4 milhões 18,6% 64,6 toneladas
Itália US$ 11,1 milhões 13,5% 9,6 toneladas
Alemanha US$ 8,7 milhões 10,5% 439,5 toneladas
México US$ 3,4 milhões 4,2% 878 kg
Polônia US$ 3,3 milhões 4,0% 8,6 toneladas

35 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: aérea (63,1%), marítima (35,8%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 3,2 milhõesalta de 182,6% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido8,5 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 380,99por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 1,5 milhões 47,9% 1 kg
Argentina US$ 773 mil 23,9% 6,6 toneladas
Porto Rico US$ 567 mil 17,5% 9 kg
Estados Unidos US$ 242 mil 7,5% 62 kg
Índia US$ 85 mil 2,6% 1,6 toneladas
Colômbia US$ 7 mil 0,2% 182 kg

13 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (96,2%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 66,6 milhões US$ 642 mil
2025 US$ 67,6 milhões US$ 1,2 milhões
2026 (jan–set) US$ 68,9 milhões US$ 3,2 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2934.99.99 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2934.99.99 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
  3. Item 2934.9 Outros:
  4. Subposição 2934.99 Outros
  5. Item 2934.99.9 Outros
  6. Item 2934.99.99 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2934.99.

  • Inglês: Other heterocyclic compounds
  • Espanhol: Los demás compuestos heterocíclicos

Códigos vizinhos da posição 2934

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2934.10.10 Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 4 mil
2934.10.20 Cloridrato de tiazolidina 12,6% 0% —
2934.10.30 Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 8,6 milhões
2934.10.90 Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 234,7 milhões
2934.20.10 2-Mercaptobenzotiazol e seus sais 12,6% 0% US$ 2,7 milhões
2934.20.20 2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) 12,6% 0% US$ 2,5 milhões
2934.20.31 2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) 0% 0% US$ 8,5 milhões
2934.20.32 2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) 0% 0% US$ 8,6 milhões

Ver toda a posição 2934 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2934.99.99

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2934.99.99?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2934.99.99?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2934.99.99?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2934.99.99 em SP.

O NCM 2934.99.99 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2934.99.99?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2934.99.99 e de onde?

US$ 82,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,8 mil toneladas — alta de 21,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (43,7%), Índia (18,6%), Itália (13,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2934.99.99?

SP, com 39,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de AM (13,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2934.99.99 por quilo?

US$ 46,08 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 35,77 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2934.99.99?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (47,9%), Argentina (23,9%), Porto Rico (17,5%), num total de US$ 3,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2934.99.99 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other heterocyclic compounds”. Os seis primeiros dígitos (2934.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro