NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2934.99.59 — Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto

Produtos químicos orgânicos › Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos › Outros › Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2934.99.59

O NCM 2934.99.59 (Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 41,0 milhões desse código (4,0 mil toneladas), alta de 17,6% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 76,4% do valor. As exportações somaram US$ 58 mil, com Estados Unidos como principal destino (53,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2934.99.59

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2934.99.59

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 152 milout/2024nov/2024 · importação US$ 2,6 milhõesdez/2024 · importação US$ 1,8 milhõesjan/2025 · importação US$ 850 milfev/2025 · importação US$ 893 milfev/2025 · exportação US$ 218 milmar/2025 · importação US$ 3,1 milhõesabr/2025 · importação US$ 3,4 milhõesabr/2025mai/2025 · importação US$ 3,0 milhõesjun/2025 · importação US$ 3,3 milhõesjul/2025 · importação US$ 4,4 milhõesago/2025 · importação US$ 3,4 milhõesset/2025 · importação US$ 7,9 milhõesout/2025 · importação US$ 1,6 milhõesout/2025dez/2025 · importação US$ 3,1 milhõesjan/2026 · importação US$ 4,5 milhõesfev/2026 · importação US$ 1,9 milhõesmar/2026 · importação US$ 3,9 milhõesabr/2026 · importação US$ 10,1 milhõesabr/2026mai/2026 · importação US$ 8,6 milhõesjun/2026 · importação US$ 4,5 milhõesago/2026 · importação US$ 2,4 milhõesset/2026 · importação US$ 411 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 10,1 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 41,0 milhõesalta de 17,6% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido4,0 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 10,21por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Alemanha US$ 31,3 milhões 76,4% 3,6 mil toneladas
China US$ 5,1 milhões 12,4% 36,5 toneladas
Índia US$ 3,6 milhões 8,8% 342,5 toneladas
Itália US$ 876 mil 2,1% 8,1 toneladas
França US$ 64 mil 0,2% 160 kg
Espanha US$ 11 mil 0,0% 140 kg

9 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (99,5%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 58 milqueda de 80,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido1,6 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 37,18por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Estados Unidos US$ 31 mil 53,4% 57 kg
Colômbia US$ 18 mil 31,2% 991 kg
Argentina US$ 9 mil 15,4% 510 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (53,4%), marítima (31,2%), rodoviária (15,4%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 26,8 milhões US$ 38 mil
2025 US$ 34,9 milhões US$ 287 mil
2026 (jan–set) US$ 36,3 milhões US$ 47 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2934.99.59 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2934.99.59 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
  3. Item 2934.9 Outros:
  4. Subposição 2934.99 Outros
  5. Item 2934.99.5 Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto
  6. Item 2934.99.59 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2934.99.

  • Inglês: Oth.heterocyclic comp.with 3 sulfur hetero-atom
  • Espanhol: Los dem.compuestos heterocícl.c/3 heteroát.de azufre

Códigos vizinhos da posição 2934

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2934.10.10 Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 4 mil
2934.10.20 Cloridrato de tiazolidina 12,6% 0% —
2934.10.30 Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 8,6 milhões
2934.10.90 Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 234,7 milhões
2934.20.10 2-Mercaptobenzotiazol e seus sais 12,6% 0% US$ 2,7 milhões
2934.20.20 2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) 12,6% 0% US$ 2,5 milhões
2934.20.31 2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) 0% 0% US$ 8,5 milhões
2934.20.32 2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) 0% 0% US$ 8,6 milhões

Ver toda a posição 2934 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2934.99.59

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2934.99.59?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2934.99.59?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2934.99.59?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2934.99.59 em SP.

O NCM 2934.99.59 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2934.99.59?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2934.99.59 e de onde?

US$ 41,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 4,0 mil toneladas — alta de 17,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (76,4%), China (12,4%), Índia (8,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2934.99.59?

SP, com 87,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (12,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2934.99.59 por quilo?

US$ 10,21 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,25 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2934.99.59?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (53,4%), Colômbia (31,2%), Argentina (15,4%), num total de US$ 58 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2934.99.59 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.heterocyclic comp.with 3 sulfur hetero-atom”. Os seis primeiros dígitos (2934.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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