2934.99.39 — Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio
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Resumo do NCM 2934.99.39
O NCM 2934.99.39 (Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 621,6 milhões desse código (11,5 mil toneladas), queda de 1,9% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 39,6% do valor. As exportações somaram US$ 442 mil, com Argentina como principal destino (41,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2934.99.39
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2934.99.39
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 245,9 milhões | 39,6% | 2,1 mil toneladas |
| China | US$ 154,7 milhões | 24,9% | 7,9 mil toneladas |
| Suíça | US$ 61,6 milhões | 9,9% | 264,7 toneladas |
| Reino Unido | US$ 44,5 milhões | 7,2% | 180,5 toneladas |
| Finlândia | US$ 39,5 milhões | 6,4% | 328,0 toneladas |
| França | US$ 39,1 milhões | 6,3% | 2,2 toneladas |
21 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (85,3%), aérea (14,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 181 mil | 41,0% | 8,1 toneladas |
| China | US$ 79 mil | 17,9% | 1,1 toneladas |
| El Salvador | US$ 58 mil | 13,2% | 5,0 toneladas |
| Panamá | US$ 57 mil | 12,8% | 4,6 toneladas |
| Colômbia | US$ 22 mil | 4,9% | 2,1 toneladas |
| Costa Rica | US$ 18 mil | 4,0% | 1,5 toneladas |
15 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (67,7%), rodoviária (30,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 564,2 milhões | US$ 1,4 milhões |
| 2025 | US$ 658,8 milhões | US$ 15,2 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 494,8 milhões | US$ 419 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2934.99.39 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2934.99.39 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
- Item 2934.9 Outros:
- Subposição 2934.99 Outros
- Item 2934.99.3 Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio
- Item 2934.99.39 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2934.99.
- Inglês: Oth.heterocyclic compounds with nitrogen hetero-atom
- Espanhol: Los dem.compuestos heterocícl.c/heteroát.de nitrógeno
Códigos vizinhos da posição 2934
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2934.10.10 | Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… | 0% | 0% | US$ 4 mil |
| 2934.10.20 | Cloridrato de tiazolidina | 12,6% | 0% | — |
| 2934.10.30 | Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… | 0% | 0% | US$ 8,6 milhões |
| 2934.10.90 | Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não… | 0% | 0% | US$ 234,7 milhões |
| 2934.20.10 | 2-Mercaptobenzotiazol e seus sais | 12,6% | 0% | US$ 2,7 milhões |
| 2934.20.20 | 2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) | 12,6% | 0% | US$ 2,5 milhões |
| 2934.20.31 | 2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) | 0% | 0% | US$ 8,5 milhões |
| 2934.20.32 | 2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) | 0% | 0% | US$ 8,6 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2934.99.39
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2934.99.39?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2934.99.39?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2934.99.39?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2934.99.39 em SP.
O NCM 2934.99.39 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2934.99.39?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2934.99.39 e de onde?
US$ 621,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 11,5 mil toneladas — queda de 1,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (39,6%), China (24,9%), Suíça (9,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2934.99.39?
SP, com 72,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (14,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2934.99.39 por quilo?
US$ 54,25 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 52,54 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2934.99.39?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (41,0%), China (17,9%), El Salvador (13,2%), num total de US$ 442 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2934.99.39 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.heterocyclic compounds with nitrogen hetero-atom”. Os seis primeiros dígitos (2934.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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