NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2933.59.44 — Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre

Produtos químicos orgânicos › Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) › Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina › Outros › Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre › Nicarbazina

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II12,6%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2933.59.44

O NCM 2933.59.44 (Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 462 mil desse código (50,2 toneladas), alta de 35,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 59,1% do valor. As exportações somaram US$ 3,6 milhões, com Israel como principal destino (86,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2933.59.44

Imposto de Importação12,6% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul12,6% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2933.59.44

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 68 milout/2024mar/2025 · importação US$ 101 milabr/2025mai/2025 · exportação US$ 704 miljun/2025 · exportação US$ 232 miljul/2025 · importação US$ 149 miljul/2025 · exportação US$ 487 milago/2025 · exportação US$ 490 milset/2025 · importação US$ 24 milset/2025 · exportação US$ 784 milout/2025 · importação US$ 268 milout/2025 · exportação US$ 196 milout/2025dez/2025 · exportação US$ 196 miljan/2026 · exportação US$ 392 milfev/2026 · exportação US$ 490 milmar/2026 · exportação US$ 294 milabr/2026 · importação US$ 50 milabr/2026 · exportação US$ 588 milabr/2026jun/2026 · exportação US$ 98 miljul/2026 · importação US$ 113 miljul/2026 · exportação US$ 361 milago/2026 · exportação US$ 853 milset/2026 · importação US$ 30 milset/2026 · exportação US$ 177 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 853 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 462 milalta de 35,0% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido50,2 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 9,19por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 273 mil 59,1% 37,5 toneladas
Brasil US$ 159 mil 34,4% 11,8 toneladas
Israel US$ 30 mil 6,4% 960 kg
Alemanha US$ 546 0,1% —

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (99,9%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 3,6 milhõesalta de 35,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido324,8 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 11,22por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Israel US$ 3,1 milhões 86,3% 288,4 toneladas
Estados Unidos US$ 500 mil 13,7% 36,5 toneladas

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (93,0%), aérea (7,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 240 mil US$ 1,6 milhões
2025 US$ 542 mil US$ 3,1 milhões
2026 (jan–set) US$ 193 mil US$ 3,3 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2933.59.44 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2933.59.44 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
  3. Item 2933.5 Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:
  4. Subposição 2933.59 Outros
  5. Item 2933.59.4 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre
  6. Item 2933.59.44 Nicarbazina

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2933.59.

  • Inglês: Nicarbazine
  • Espanhol: Nicarbazina

Códigos vizinhos da posição 2933

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2933.11.11 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais 0% 0% US$ 69,1 milhões
2933.11.12 Magnopirol (dipirona magnésica) 0% 0% —
2933.11.19 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais 0% 0% US$ 22 mil
2933.11.20 Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona 0% 0% —
2933.11.90 Fenazona (antipirina) e seus derivados 0% 0% US$ 414 mil
2933.19.11 Fenilbutazona cálcica 0% 0% —
2933.19.19 Fenilbutazona e seus sais 0% 0% US$ 203 mil
2933.19.90 Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não… 0% 0% US$ 1,0 bilhões

Ver toda a posição 2933 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2933.59.44

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2933.59.44?

12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2933.59.44?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2933.59.44?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2933.59.44 em SP.

O NCM 2933.59.44 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2933.59.44?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2933.59.44 e de onde?

US$ 462 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 50,2 toneladas — alta de 35,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (59,1%), Brasil (34,4%), Israel (6,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2933.59.44?

SP, com 99,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (0,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2933.59.44 por quilo?

US$ 9,19 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,23 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2933.59.44?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Israel (86,3%), Estados Unidos (13,7%), num total de US$ 3,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2933.59.44 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Nicarbazine”. Os seis primeiros dígitos (2933.59) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro