2926.90.12 — Verapamil e seus sais
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Resumo do NCM 2926.90.12
O NCM 2926.90.12 (Verapamil e seus sais) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 612 mil desse código (3,8 toneladas), alta de 5,6% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 66,1% do valor. As exportações somaram US$ 1, com Argentina como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2926.90.12
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2926.90.12
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 405 mil | 66,1% | 1,6 toneladas |
| Índia | US$ 203 mil | 33,2% | 2,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 2 mil | 0,3% | — |
| Reino Unido | US$ 1 mil | 0,2% | — |
| China | US$ 756 | 0,1% | — |
| Alemanha | US$ 474 | 0,1% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 1 | 100,0% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 713 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 366 mil | US$ 1 |
| 2026 (jan–set) | US$ 557 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2926.90.12 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2926.90.12 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2926 Compostos de função nitrila.
- Subposição 2926.90 Outros
- Item 2926.90.1 Verapamil e seus sais
- Item 2926.90.12 Cloridrato
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2926.90.
- Inglês: Verampil hydrochloride
- Espanhol: Clorhidrato de verapamilo
Códigos vizinhos da posição 2926
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2926.10.00 | Acrilonitrila | 10,8% | 0% | US$ 10,8 milhões |
| 2926.20.00 | 1-Cianoguanidina (diciandiamida) | 0% | 0% | US$ 3,6 milhões |
| 2926.30.11 | Fenproporex e seus sais | 12,6% | 0% | — |
| 2926.30.12 | Fenproporex e seus sais | 0% | 0% | — |
| 2926.30.20 | Intermediário da metadona | 0% | 0% | — |
| 2926.40.00 | alfa-Fenilacetoacetonitrila | 0% | 0% | — |
| 2926.90.11 | Verapamil e seus sais | 0% | 0% | US$ 1 mil |
| 2926.90.19 | Verapamil e seus sais | 0% | 0% | US$ 25 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2926.90.12
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2926.90.12?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2926.90.12?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2926.90.12?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 2926.90.12 em RJ.
O NCM 2926.90.12 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2926.90.12?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2926.90.12 e de onde?
US$ 612 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,8 toneladas — alta de 5,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (66,1%), Índia (33,2%), Estados Unidos (0,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2926.90.12?
RJ, com 41,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (33,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2926.90.12 por quilo?
US$ 161,08 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 136,34 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2926.90.12?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (100,0%), num total de US$ 1 FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2926.90.12 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Verampil hydrochloride”. Os seis primeiros dígitos (2926.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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