2920.90.90 — Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
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Resumo do NCM 2920.90.90
O NCM 2920.90.90 (Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 16,4 milhões desse código (4,9 mil toneladas), alta de 0,6% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 44,0% do valor. As exportações somaram US$ 198 mil, com Argentina como principal destino (81,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2920.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2920.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 7,2 milhões | 44,0% | 1,6 mil toneladas |
| China | US$ 3,8 milhões | 23,0% | 2,6 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 3,7 milhões | 22,7% | 403,7 toneladas |
| Itália | US$ 907 mil | 5,5% | 173,9 toneladas |
| Índia | US$ 241 mil | 1,5% | 47,7 toneladas |
| Antártica | US$ 184 mil | 1,1% | 36,3 toneladas |
18 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (97,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 160 mil | 81,0% | 37,1 toneladas |
| Paraguai | US$ 28 mil | 14,0% | 5,5 toneladas |
| Bolívia | US$ 7 mil | 3,4% | 3,0 toneladas |
| Colômbia | US$ 2 mil | 1,2% | 123 kg |
| Uruguai | US$ 519 | 0,3% | 4 kg |
| Equador | US$ 312 | 0,2% | 2 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (56,3%), marítima (38,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 19,3 milhões | US$ 29 mil |
| 2025 | US$ 15,0 milhões | US$ 206 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 14,0 milhões | US$ 182 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2920.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2920.90.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2920 Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- Subposição 2920.90 Outros
- Item 2920.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2920.90.
- Inglês: Other esters of inorg.acid, salts, deriv.halog.etc
- Espanhol: Los dem.ésteres de los ác. inorg.sales, derivs.halog.etc
Códigos vizinhos da posição 2920
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2920.11.10 | Paration (etil paration) | 0% | 0% | US$ 75 |
| 2920.11.20 | Paration-metila (metil paration) | 0% | 0% | US$ 267 |
| 2920.19.10 | Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados… | 0% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 2920.19.20 | Cloreto de fosforotioato de dimetila | 0% | 0% | — |
| 2920.19.90 | Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados… | 0% | 0% | US$ 7,0 milhões |
| 2920.21.00 | Fosfito de dimetila | 0% | 0% | — |
| 2920.22.00 | Fosfito de dietila | 0% | 0% | — |
| 2920.23.00 | Fosfito de trimetila | 0% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2920.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2920.90.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2920.90.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2920.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2920.90.90 em SP.
O NCM 2920.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2920.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2920.90.90 e de onde?
US$ 16,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 4,9 mil toneladas — alta de 0,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (44,0%), China (23,0%), Alemanha (22,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2920.90.90?
SP, com 47,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de AM (33,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2920.90.90 por quilo?
US$ 3,36 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,35 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2920.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (81,0%), Paraguai (14,0%), Bolívia (3,4%), num total de US$ 198 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2920.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other esters of inorg.acid, salts, deriv.halog.etc”. Os seis primeiros dígitos (2920.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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