2918.99.99 — Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
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Resumo do NCM 2918.99.99
O NCM 2918.99.99 (Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 78,0 milhões desse código (4,6 mil toneladas), alta de 86,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 29,7% do valor. As exportações somaram US$ 126 mil, com Argentina como principal destino (76,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2918.99.99
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2918.99.99
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 23,2 milhões | 29,7% | 2,0 mil toneladas |
| Suíça | US$ 22,3 milhões | 28,6% | 545,8 toneladas |
| Índia | US$ 21,6 milhões | 27,7% | 1,8 mil toneladas |
| França | US$ 4,3 milhões | 5,5% | 19,9 toneladas |
| Japão | US$ 2,0 milhões | 2,6% | 14,3 toneladas |
| México | US$ 1,4 milhões | 1,8% | 24,1 toneladas |
19 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (86,7%), aérea (13,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 96 mil | 76,4% | 6,2 toneladas |
| México | US$ 11 mil | 9,1% | 799 kg |
| Estados Unidos | US$ 7 mil | 5,6% | 425 kg |
| Paraguai | US$ 7 mil | 5,3% | 283 kg |
| Uruguai | US$ 3 mil | 2,3% | 210 kg |
| Bolívia | US$ 1 mil | 1,0% | — |
9 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (61,8%), aérea (33,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 50,9 milhões | US$ 158 mil |
| 2025 | US$ 48,5 milhões | US$ 684 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 67,1 milhões | US$ 114 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2918.99.99 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2918.99.99 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2918 Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- Item 2918.9 Outros:
- Subposição 2918.99 Outros
- Item 2918.99.9 Outros
- Item 2918.99.99 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2918.99.
- Inglês: Other ac.carb. with/func.oxig.supland s/anid., s/der.
- Espanhol: Otros.ác.carb.c/func.oxig.supl.y s/anid., s/der.
Códigos vizinhos da posição 2918
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2918.11.00 | Ácido láctico, seus sais e seus ésteres | 10,8% | 0% | US$ 19,9 milhões |
| 2918.12.00 | Ácido tartárico | 10,8% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 2918.13.10 | Sais e ésteres do ácido tartárico | 10,8% | 0% | US$ 687 mil |
| 2918.13.20 | Sais e ésteres do ácido tartárico | 0% | 0% | US$ 621 mil |
| 2918.14.00 | Ácido cítrico | 10,8% | 0% | US$ 20,1 milhões |
| 2918.15.00 | Sais e ésteres do ácido cítrico | 10,8% | 0% | US$ 13,5 milhões |
| 2918.16.10 | Gluconato de cálcio | 0% | 0% | US$ 564 mil |
| 2918.16.90 | Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres | 10,8% | 0% | US$ 8,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2918.99.99
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2918.99.99?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2918.99.99?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2918.99.99?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 2918.99.99 em RJ.
O NCM 2918.99.99 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2918.99.99?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2918.99.99 e de onde?
US$ 78,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 4,6 mil toneladas — alta de 86,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (29,7%), Suíça (28,6%), Índia (27,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2918.99.99?
RJ, com 41,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (38,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2918.99.99 por quilo?
US$ 16,97 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 26,49 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2918.99.99?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (76,4%), México (9,1%), Estados Unidos (5,6%), num total de US$ 126 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2918.99.99 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other ac.carb. with/func.oxig.supland s/anid., s/der.”. Os seis primeiros dígitos (2918.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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