2909.50.12 — Éteres-fenóis
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Resumo do NCM 2909.50.12
O NCM 2909.50.12 (Éteres-fenóis) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,7 milhões desse código (69,4 toneladas), alta de 4,0% sobre os 12 meses anteriores; Madagascar respondeu por 32,7% do valor. As exportações somaram US$ 59 mil, com Paraguai como principal destino (43,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2909.50.12
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2909.50.12
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Madagascar | US$ 551 mil | 32,7% | 13,2 toneladas |
| Indonésia | US$ 539 mil | 32,0% | 28,0 toneladas |
| Índia | US$ 267 mil | 15,9% | 13,4 toneladas |
| Espanha | US$ 152 mil | 9,0% | 6,4 toneladas |
| China | US$ 66 mil | 3,9% | 3,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 51 mil | 3,1% | 2,8 toneladas |
12 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 25 mil | 43,4% | 750 kg |
| Chile | US$ 10 mil | 17,7% | 1,3 toneladas |
| Argentina | US$ 6 mil | 10,6% | 195 kg |
| Equador | US$ 6 mil | 9,5% | 77 kg |
| Guatemala | US$ 3 mil | 5,4% | 44 kg |
| Nicarágua | US$ 2 mil | 3,9% | 31 kg |
21 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (65,7%), rodoviária (34,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,4 milhões | US$ 61 mil |
| 2025 | US$ 1,7 milhões | US$ 45 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,3 milhões | US$ 54 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2909.50.12 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2909.50.12 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2909 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- Subposição 2909.50 Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
- Item 2909.50.1 Éteres-fenóis
- Item 2909.50.12 Eugenol
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2909.50.
- Inglês: Eugenol
- Espanhol: Eugenol
Códigos vizinhos da posição 2909
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2909.11.00 | Éter dietílico (óxido de dietila) | 0% | 0% | US$ 174 mil |
| 2909.19.10 | Éter metil-ter-butílico (MTBE) | 10,8% | 0% | US$ 58 mil |
| 2909.19.20 | Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou… | 12,6% | 0% | US$ 6,9 milhões |
| 2909.19.90 | Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou… | 0% | 0% | US$ 7,0 milhões |
| 2909.20.00 | Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados… | 0% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 2909.30.11 | Éteres aromáticos | 0% | 0% | US$ 1,8 milhões |
| 2909.30.12 | Éter difenílico (éter fenílico) | 0% | 0% | US$ 3,3 milhões |
| 2909.30.13 | Éter dibenzílico (éter benzílico) | 0% | 0% | US$ 508 |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2909.50.12
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2909.50.12?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2909.50.12?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2909.50.12?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2909.50.12 em SP.
O NCM 2909.50.12 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2909.50.12?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2909.50.12 e de onde?
US$ 1,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 69,4 toneladas — alta de 4,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Madagascar (32,7%), Indonésia (32,0%), Índia (15,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2909.50.12?
SP, com 57,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (14,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2909.50.12 por quilo?
US$ 24,27 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 23,27 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2909.50.12?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (43,4%), Chile (17,7%), Argentina (10,6%), num total de US$ 59 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2909.50.12 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Eugenol”. Os seis primeiros dígitos (2909.50) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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