2909.49.90 — Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
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Resumo do NCM 2909.49.90
O NCM 2909.49.90 (Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 7,7 milhões desse código (2,0 mil toneladas), queda de 12,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 42,3% do valor. As exportações somaram US$ 727 mil, com Bélgica como principal destino (51,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2909.49.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2909.49.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,3 milhões | 42,3% | 1,2 mil toneladas |
| Índia | US$ 1,2 milhões | 15,8% | 402,4 toneladas |
| Itália | US$ 700 mil | 9,1% | 124,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 602 mil | 7,8% | 69,0 toneladas |
| Suécia | US$ 319 mil | 4,2% | 22,2 toneladas |
| Reino Unido | US$ 315 mil | 4,1% | 9,3 toneladas |
22 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (94,7%), aérea (5,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bélgica | US$ 372 mil | 51,1% | 46,0 toneladas |
| Argentina | US$ 108 mil | 14,9% | 18,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 64 mil | 8,8% | 10,8 toneladas |
| Filipinas | US$ 47 mil | 6,4% | 18,4 toneladas |
| Guatemala | US$ 43 mil | 5,9% | 21,4 toneladas |
| Chile | US$ 39 mil | 5,4% | 42,0 toneladas |
13 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (72,8%), rodoviária (25,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 6,6 milhões | US$ 568 mil |
| 2025 | US$ 8,8 milhões | US$ 785 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 5,8 milhões | US$ 579 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2909.49.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2909.49.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2909 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- Item 2909.4 Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
- Subposição 2909.49 Outros
- Item 2909.49.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2909.49.
- Inglês: Oth.ethers-alcohols and their deriv.halogenated, etc
- Espanhol: Los dem.éteres-alcoholes y sus deriv.halogenados, etc
Códigos vizinhos da posição 2909
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2909.11.00 | Éter dietílico (óxido de dietila) | 0% | 0% | US$ 174 mil |
| 2909.19.10 | Éter metil-ter-butílico (MTBE) | 10,8% | 0% | US$ 58 mil |
| 2909.19.20 | Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou… | 12,6% | 0% | US$ 6,9 milhões |
| 2909.19.90 | Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou… | 0% | 0% | US$ 7,0 milhões |
| 2909.20.00 | Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados… | 0% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 2909.30.11 | Éteres aromáticos | 0% | 0% | US$ 1,8 milhões |
| 2909.30.12 | Éter difenílico (éter fenílico) | 0% | 0% | US$ 3,3 milhões |
| 2909.30.13 | Éter dibenzílico (éter benzílico) | 0% | 0% | US$ 508 |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2909.49.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2909.49.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2909.49.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2909.49.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2909.49.90 em SP.
O NCM 2909.49.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2909.49.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2909.49.90 e de onde?
US$ 7,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,0 mil toneladas — queda de 12,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (42,3%), Índia (15,8%), Itália (9,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2909.49.90?
SP, com 66,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (29,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2909.49.90 por quilo?
US$ 3,77 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,39 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2909.49.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bélgica (51,1%), Argentina (14,9%), Paraguai (8,8%), num total de US$ 727 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2909.49.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.ethers-alcohols and their deriv.halogenated, etc”. Os seis primeiros dígitos (2909.49) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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