NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2909.49.39 — Propilenoglicóis e seus éteres

Produtos químicos orgânicos › Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Outros › Propilenoglicóis e seus éteres

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2909.49.39

O NCM 2909.49.39 (Propilenoglicóis e seus éteres) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,8 milhões desse código (703,7 toneladas), queda de 18,1% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 28,5% do valor. As exportações somaram US$ 2,0 milhões, com Tailândia como principal destino (71,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2909.49.39

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2909.49.39

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 318 milout/2024 · exportação US$ 3 milout/2024nov/2024 · importação US$ 232 milnov/2024 · exportação US$ 2 mildez/2024 · importação US$ 114 mildez/2024 · exportação US$ 394 miljan/2025 · importação US$ 303 miljan/2025 · exportação US$ 212 milfev/2025 · importação US$ 125 milfev/2025 · exportação US$ 154 milmar/2025 · importação US$ 159 milmar/2025 · exportação US$ 47 milabr/2025 · importação US$ 125 milabr/2025 · exportação US$ 138 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 229 milmai/2025 · exportação US$ 104 miljun/2025 · importação US$ 230 miljun/2025 · exportação US$ 142 miljul/2025 · importação US$ 270 miljul/2025 · exportação US$ 54 milago/2025 · importação US$ 54 milset/2025 · importação US$ 31 milset/2025 · exportação US$ 67 milout/2025 · importação US$ 82 milout/2025 · exportação US$ 249 milout/2025nov/2025 · importação US$ 87 mildez/2025 · importação US$ 139 mildez/2025 · exportação US$ 117 miljan/2026 · importação US$ 168 miljan/2026 · exportação US$ 81 milfev/2026 · importação US$ 135 milfev/2026 · exportação US$ 80 milmar/2026 · importação US$ 171 milmar/2026 · exportação US$ 269 milabr/2026 · importação US$ 92 milabr/2026 · exportação US$ 15 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 154 milmai/2026 · exportação US$ 176 miljun/2026 · importação US$ 231 miljun/2026 · exportação US$ 331 miljul/2026 · importação US$ 177 miljul/2026 · exportação US$ 228 milago/2026 · importação US$ 260 milago/2026 · exportação US$ 12 milset/2026 · importação US$ 99 milset/2026 · exportação US$ 434 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 434 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 1,8 milhõesqueda de 18,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido703,7 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 2,55por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Estados Unidos US$ 512 mil 28,5% 119,9 toneladas
China US$ 376 mil 20,9% 220,4 toneladas
Bélgica US$ 361 mil 20,1% 161,9 toneladas
Índia US$ 239 mil 13,3% 107,0 toneladas
Hong Kong US$ 103 mil 5,7% 35,5 toneladas
Emirados Árabes Unidos US$ 61 mil 3,4% 24,0 toneladas

11 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (98,5%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 2,0 milhõesalta de 51,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido1,2 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 1,71por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Tailândia US$ 1,4 milhões 71,2% 942,6 toneladas
Estados Unidos US$ 328 mil 16,5% 185,1 toneladas
Colômbia US$ 139 mil 7,0% 20,0 toneladas
Uruguai US$ 70 mil 3,5% 14,4 toneladas
México US$ 19 mil 1,0% 1,6 toneladas
China US$ 8 mil 0,4% 800 kg

11 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (95,9%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 2,6 milhões US$ 1,3 milhões
2025 US$ 1,8 milhões US$ 1,3 milhões
2026 (jan–set) US$ 1,5 milhões US$ 1,6 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2909.49.39 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2909.49.39 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2909 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
  3. Item 2909.4 Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
  4. Subposição 2909.49 Outros
  5. Item 2909.49.3 Propilenoglicóis e seus éteres
  6. Item 2909.49.39 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2909.49.

  • Inglês: Other propylene glycols and its ethers
  • Espanhol: Los demás propilenglicoles y sus éteres

Códigos vizinhos da posição 2909

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2909.11.00 Éter dietílico (óxido de dietila) 0% 0% US$ 174 mil
2909.19.10 Éter metil-ter-butílico (MTBE) 10,8% 0% US$ 58 mil
2909.19.20 Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou… 12,6% 0% US$ 6,9 milhões
2909.19.90 Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou… 0% 0% US$ 7,0 milhões
2909.20.00 Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados… 0% 0% US$ 3,0 milhões
2909.30.11 Éteres aromáticos 0% 0% US$ 1,8 milhões
2909.30.12 Éter difenílico (éter fenílico) 0% 0% US$ 3,3 milhões
2909.30.13 Éter dibenzílico (éter benzílico) 0% 0% US$ 508

Ver toda a posição 2909 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2909.49.39

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2909.49.39?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2909.49.39?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2909.49.39?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2909.49.39 em SP.

O NCM 2909.49.39 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2909.49.39?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2909.49.39 e de onde?

US$ 1,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 703,7 toneladas — queda de 18,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (28,5%), China (20,9%), Bélgica (20,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2909.49.39?

SP, com 42,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (38,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2909.49.39 por quilo?

US$ 2,55 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,40 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2909.49.39?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Tailândia (71,2%), Estados Unidos (16,5%), Colômbia (7,0%), num total de US$ 2,0 milhões FOB. O estado que mais exporta é BA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2909.49.39 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other propylene glycols and its ethers”. Os seis primeiros dígitos (2909.49) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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