2903.51.00 — 2,3,3,3-Tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) e (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz)
Produtos químicos orgânicos › Derivados halogenados dos hidrocarbonetos › Derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos › 2,3,3,3-Tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) e (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz)
Resumo do NCM 2903.51.00
O NCM 2903.51.00 (2,3,3,3-Tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) e (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,4 milhões desse código (33,2 toneladas), queda de 44,6% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 82,1% do valor. As exportações somaram US$ 161 mil, com Estados Unidos como principal destino (86,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2903.51.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2903.51.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 1,2 milhões | 82,1% | 25,3 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 171 mil | 11,9% | 3,8 toneladas |
| China | US$ 74 mil | 5,2% | 4,0 toneladas |
| Itália | US$ 5 mil | 0,4% | 75 kg |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 4 mil | 0,3% | 28 kg |
| Alemanha | US$ 1 mil | 0,1% | 9 kg |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (91,9%), aérea (8,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 139 mil | 86,6% | 3,0 toneladas |
| Argentina | US$ 21 mil | 12,8% | 272 kg |
| Equador | US$ 977 | 0,6% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (86,6%), rodoviária (12,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,5 milhões | US$ 298 mil |
| 2025 | US$ 2,8 milhões | US$ 224 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,1 milhões | US$ 161 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2903.51.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2903.51.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2903 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
- Item 2903.5 Derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
- Item 2903.51.00 2,3,3,3-Tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) e (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2903.51.
- Inglês: 2,3,3,3-tetrafluoropropene (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropene (HFO-1234ze) and (Z)-1,1,1,4,4-hexafluoro-2-butene (HFO-1336mzz)
- Espanhol: 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) y (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz)
Códigos vizinhos da posição 2903
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2903.11.10 | Clorometano (cloreto de metila) | 9% | 0% | US$ 3,5 milhões |
| 2903.11.20 | Cloroetano (cloreto de etila) | 9% | 0% | US$ 1 mil |
| 2903.12.00 | Diclorometano (cloreto de metileno) | 0% | 0% | US$ 7,7 milhões |
| 2903.13.00 | Clorofórmio (triclorometano) | 0% | 0% | US$ 250 mil |
| 2903.14.00 | Tetracloreto de carbono | 0% | 0% | — |
| 2903.15.00 | Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano) | 9% | 0% | US$ 74,7 milhões |
| 2903.19.10 | 1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio) | 0% | 0% | — |
| 2903.19.20 | 1,1,2-Tricloroetano | 0% | 0% | US$ 576 |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2903.51.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2903.51.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2903.51.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2903.51.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2903.51.00 em SP.
O NCM 2903.51.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2903.51.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2903.51.00 e de onde?
US$ 1,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 33,2 toneladas — queda de 44,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (82,1%), Coreia do Sul (11,9%), China (5,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2903.51.00?
SP, com 82,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (12,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2903.51.00 por quilo?
US$ 43,17 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 43,00 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2903.51.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (86,6%), Argentina (12,8%), Equador (0,6%), num total de US$ 161 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2903.51.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “2,3,3,3-tetrafluoropropene (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropene (HFO-1234ze) and (Z)-1,1,1,4,4-hexafluoro-2-butene (HFO-1336mzz)”. Os seis primeiros dígitos (2903.51) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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