2839.90.50 — Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais › Outros › De potássio
Resumo do NCM 2839.90.50
O NCM 2839.90.50 (Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4 mil desse código (1,0 toneladas), queda de 93,5% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 59,1% do valor. As exportações somaram US$ 732 mil, com México como principal destino (93,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2839.90.50
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2839.90.50
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 3 mil | 59,1% | 903 kg |
| Japão | US$ 2 mil | 38,9% | 100 kg |
| Canadá | US$ 56 | 1,3% | — |
| Estados Unidos | US$ 29 | 0,7% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (78,7%), aérea (21,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 684 mil | 93,3% | 1,2 mil toneladas |
| Guatemala | US$ 35 mil | 4,8% | 50,4 toneladas |
| Uruguai | US$ 13 mil | 1,8% | 18,2 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (98,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 164 mil | US$ 105 mil |
| 2025 | US$ 63 mil | US$ 278 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 889 | US$ 610 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2839.90.50 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2839.90.50 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2839 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
- Subposição 2839.90 Outros
- Item 2839.90.50 De potássio
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2839.90.
- Inglês: Potassium silicate
- Espanhol: Silicato de potasio
Códigos vizinhos da posição 2839
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2839.11.00 | Metassilicatos | 9% | 0% | US$ 709 mil |
| 2839.19.00 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 758 mil |
| 2839.90.10 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 996 mil |
| 2839.90.20 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 183 mil |
| 2839.90.30 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 411 mil |
| 2839.90.40 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 0% | 0% | — |
| 2839.90.90 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 0% | 0% | US$ 1,6 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2839.90.50
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2839.90.50?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2839.90.50?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2839.90.50?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2839.90.50 em SC.
O NCM 2839.90.50 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2839.90.50?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2839.90.50 e de onde?
US$ 4 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,0 toneladas — queda de 93,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (59,1%), Japão (38,9%), Canadá (1,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2839.90.50?
SC, com 59,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (40,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2839.90.50 por quilo?
US$ 4,25 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,99 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2839.90.50?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (93,3%), Guatemala (4,8%), Uruguai (1,8%), num total de US$ 732 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2839.90.50 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Potassium silicate”. Os seis primeiros dígitos (2839.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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