2839.90.40 — Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais › Outros › De chumbo
Resumo do NCM 2839.90.40
O NCM 2839.90.40 (Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2839.90.40
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Comércio exterior do NCM 2839.90.40
O Comex Stat não registra importação nem exportação deste código desde 2024. É comum em códigos muito específicos ou recém-criados: a mercadoria pode estar sendo declarada num código vizinho da mesma posição — vale conferir a posição 2839 antes de classificar.
ICMS do NCM 2839.90.40 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2839.90.40 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2839 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
- Subposição 2839.90 Outros
- Item 2839.90.40 De chumbo
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2839.90.
- Inglês: Lead silicates
- Espanhol: Silicato de plomo
Códigos vizinhos da posição 2839
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2839.11.00 | Metassilicatos | 9% | 0% | US$ 709 mil |
| 2839.19.00 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 758 mil |
| 2839.90.10 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 996 mil |
| 2839.90.20 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 183 mil |
| 2839.90.30 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 411 mil |
| 2839.90.50 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 4 mil |
| 2839.90.90 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 0% | 0% | US$ 1,6 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2839.90.40
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2839.90.40?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2839.90.40?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2839.90.40?
Varia de 17% a 23% conforme o estado. Ver 2839.90.40 em SP.
O NCM 2839.90.40 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2839.90.40?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 2839.90.40?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Como se diz NCM 2839.90.40 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Lead silicates”. Os seis primeiros dígitos (2839.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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