2839.90.10 — Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais › Outros › De magnésio
Resumo do NCM 2839.90.10
O NCM 2839.90.10 (Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 996 mil desse código (262,0 toneladas), queda de 22,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 61,3% do valor. As exportações somaram US$ 1 mil, com Colômbia como principal destino (96,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2839.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2839.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 610 mil | 61,3% | 139,7 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 381 mil | 38,2% | 117,5 toneladas |
| Japão | US$ 3 mil | 0,3% | 2,3 toneladas |
| Alemanha | US$ 2 mil | 0,2% | 27 kg |
| Itália | US$ 706 | 0,1% | 2,4 toneladas |
| Reino Unido | US$ 191 | 0,0% | 1 kg |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 1 mil | 96,9% | 2,3 toneladas |
| Rússia | US$ 46 | 3,1% | 18 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,6 milhões | US$ 30 mil |
| 2025 | US$ 1,1 milhões | US$ 460 |
| 2026 (jan–set) | US$ 761 mil | US$ 1 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2839.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2839.90.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 2839 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
- Subposição 2839.90 Outros
- Item 2839.90.10 De magnésio
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2839.90.
- Inglês: Magnesium metasilicates
- Espanhol: Silicato de magneso
Códigos vizinhos da posição 2839
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2839.11.00 | Metassilicatos | 9% | 0% | US$ 709 mil |
| 2839.19.00 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 758 mil |
| 2839.90.20 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 183 mil |
| 2839.90.30 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 411 mil |
| 2839.90.40 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 0% | 0% | — |
| 2839.90.50 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 9% | 0% | US$ 4 mil |
| 2839.90.90 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | 0% | 0% | US$ 1,6 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2839.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2839.90.10?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2839.90.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2839.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2839.90.10 em SP.
O NCM 2839.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2839.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2839.90.10 e de onde?
US$ 996 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 262,0 toneladas — queda de 22,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (61,3%), Estados Unidos (38,2%), Japão (0,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2839.90.10?
SP, com 96,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (3,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2839.90.10 por quilo?
US$ 3,80 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,68 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2839.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (96,9%), Rússia (3,1%), num total de US$ 1 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2839.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Magnesium metasilicates”. Os seis primeiros dígitos (2839.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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