2822.00.90 — Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais › Outros
Resumo do NCM 2822.00.90
O NCM 2822.00.90 (Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8,1 milhões desse código (454,1 toneladas), queda de 8,9% sobre os 12 meses anteriores; Finlândia respondeu por 45,3% do valor. As exportações somaram US$ 4,9 milhões, com Bélgica como principal destino (44,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2822.00.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2822.00.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Finlândia | US$ 3,7 milhões | 45,3% | 93,3 toneladas |
| China | US$ 1,2 milhões | 15,3% | 53,5 toneladas |
| Bélgica | US$ 1,2 milhões | 14,6% | 32,1 toneladas |
| África do Sul | US$ 904 mil | 11,1% | 186,0 toneladas |
| Reino Unido | US$ 570 mil | 7,0% | 16,0 toneladas |
| Congo, República Democrática | US$ 273 mil | 3,4% | 35,0 toneladas |
11 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bélgica | US$ 2,2 milhões | 44,7% | 111,3 toneladas |
| Malásia | US$ 875 mil | 17,9% | 150,9 toneladas |
| Paraguai | US$ 471 mil | 9,7% | 12,0 toneladas |
| Tailândia | US$ 448 mil | 9,2% | 90,6 toneladas |
| Laos | US$ 336 mil | 6,9% | 71,1 toneladas |
| Argentina | US$ 314 mil | 6,4% | 6,5 toneladas |
10 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (89,6%), rodoviária (10,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,2 milhões | US$ 1,8 milhões |
| 2025 | US$ 8,7 milhões | US$ 2,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 6,4 milhões | US$ 4,5 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2822.00.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2822.00.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Subposição 2822.00 Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.
- Item 2822.00.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2822.00.
- Inglês: Oth.cobalt oxides and hydroxides, incl.commercial
- Espanhol: Los dem.óxidos y hidróxidos de cobalto, inc.los comerc.
Códigos vizinhos da posição 2822
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2822.00.10 | Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto) | 0% | 0% | US$ 1,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2822.00.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2822.00.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2822.00.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2822.00.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2822.00.90 em SC.
O NCM 2822.00.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2822.00.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2822.00.90 e de onde?
US$ 8,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 454,1 toneladas — queda de 8,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Finlândia (45,3%), China (15,3%), Bélgica (14,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2822.00.90?
SC, com 98,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (1,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2822.00.90 por quilo?
US$ 17,88 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,97 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2822.00.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bélgica (44,7%), Malásia (17,9%), Paraguai (9,7%), num total de US$ 4,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2822.00.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.cobalt oxides and hydroxides, incl.commercial”. Os seis primeiros dígitos (2822.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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