NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2821.10.19 — Óxido férrico

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe₂O₃ › Óxidos e hidróxidos de ferro › Óxido férrico › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST24.002.00 +2

Resumo do NCM 2821.10.19

O NCM 2821.10.19 (Óxido férrico) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 830 mil desse código (675,5 toneladas), queda de 14,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 51,1% do valor. As exportações somaram US$ 153 mil, com Colômbia como principal destino (43,9%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2821.10.19

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2821.10.19

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 73 milout/2024 · exportação US$ 31 milout/2024nov/2024 · importação US$ 18 milnov/2024 · exportação US$ 5 mildez/2024 · importação US$ 55 mildez/2024 · exportação US$ 24 miljan/2025 · importação US$ 58 miljan/2025 · exportação US$ 29 milfev/2025 · importação US$ 96 milmar/2025 · importação US$ 90 milmar/2025 · exportação US$ 53 milabr/2025 · importação US$ 36 milabr/2025 · exportação US$ 4 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 97 milmai/2025 · exportação US$ 12 miljun/2025 · importação US$ 84 miljun/2025 · exportação US$ 8 miljul/2025 · importação US$ 203 miljul/2025 · exportação US$ 10 milago/2025 · importação US$ 63 milago/2025 · exportação US$ 38 milset/2025 · importação US$ 93 milset/2025 · exportação US$ 5 milout/2025 · importação US$ 36 milout/2025 · exportação US$ 35 milout/2025nov/2025 · importação US$ 34 milnov/2025 · exportação US$ 8 mildez/2025 · importação US$ 46 mildez/2025 · exportação US$ 4 miljan/2026 · importação US$ 37 miljan/2026 · exportação US$ 12 milfev/2026 · importação US$ 47 milfev/2026 · exportação US$ 25 milmar/2026 · importação US$ 51 milmar/2026 · exportação US$ 1 milabr/2026 · importação US$ 46 milabr/2026 · exportação US$ 11 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 190 milmai/2026 · exportação US$ 11 miljun/2026 · importação US$ 72 miljun/2026 · exportação US$ 20 miljul/2026 · importação US$ 115 miljul/2026 · exportação US$ 6 milago/2026 · importação US$ 62 milago/2026 · exportação US$ 14 milset/2026 · importação US$ 93 milset/2026 · exportação US$ 5 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 203 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 830 milqueda de 14,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido675,5 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 1,23por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 424 mil 51,1% 451,9 toneladas
Estados Unidos US$ 165 mil 19,9% 19,4 toneladas
Singapura US$ 156 mil 18,8% 123,6 toneladas
Espanha US$ 43 mil 5,1% 73,5 toneladas
Itália US$ 24 mil 2,9% 2,7 toneladas
Alemanha US$ 11 mil 1,3% 4,0 toneladas

9 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (98,3%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 153 milqueda de 30,2% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido12,6 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 12,12por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Colômbia US$ 67 mil 43,9% 1,7 toneladas
Uruguai US$ 52 mil 33,8% 9,1 toneladas
Índia US$ 15 mil 9,9% 252 kg
Rússia US$ 8 mil 5,0% 100 kg
Peru US$ 5 mil 3,2% 61 kg
Argentina US$ 3 mil 1,9% 96 kg

10 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (35,9%), marítima (35,6%), aérea (28,5%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 597 mil US$ 159 mil
2025 US$ 936 mil US$ 206 mil
2026 (jan–set) US$ 714 mil US$ 105 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2821.10.19 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2821.10.19 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 24.002.00 Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10 Segmento 24 — TINTAS E VERNIZES
  • 24.002.01 Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10 Segmento 24 — TINTAS E VERNIZES
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. Posição 2821 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe₂O₃.
  3. Subposição 2821.10 Óxidos e hidróxidos de ferro
  4. Item 2821.10.1 Óxido férrico
  5. Item 2821.10.19 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2821.10.

  • Inglês: Other ferric oxides
  • Espanhol: Los demás óxidos férricos

Códigos vizinhos da posição 2821

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2821.10.11 Com um teor de Fe₂O₃ igual ou superior a 85 %, em peso 9% 0% US$ 8,1 milhões
2821.10.20 Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe₃O₄ igual ou… 0% 0% US$ 1,2 milhões
2821.10.30 Hidróxidos de ferro 9% 0% US$ 1,1 milhões
2821.10.90 Óxidos e hidróxidos de ferro 9% 0% US$ 775 mil
2821.20.00 Terras corantes 0% 0% US$ 35 mil

Ver toda a posição 2821 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2821.10.19

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2821.10.19?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2821.10.19?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2821.10.19?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2821.10.19 em SP.

O NCM 2821.10.19 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 24.002.00, 24.002.01, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2821.10.19?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2821.10.19 e de onde?

US$ 830 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 675,5 toneladas — queda de 14,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (51,1%), Estados Unidos (19,9%), Singapura (18,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2821.10.19?

SP, com 57,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (40,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2821.10.19 por quilo?

US$ 1,23 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,53 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2821.10.19?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (43,9%), Uruguai (33,8%), Índia (9,9%), num total de US$ 153 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2821.10.19 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other ferric oxides”. Os seis primeiros dígitos (2821.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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