2803.00.90 — Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições)
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições) › Outros
Resumo do NCM 2803.00.90
O NCM 2803.00.90 (Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições)) tem Imposto de Importação de 7,2%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 434 mil desse código (412,7 toneladas), queda de 14,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 30,8% do valor. As exportações somaram US$ 23 mil, com República Dominicana como principal destino (52,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2803.00.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2803.00.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 134 mil | 30,8% | 15,8 toneladas |
| Índia | US$ 110 mil | 25,3% | 180,0 toneladas |
| Reino Unido | US$ 45 mil | 10,4% | 34,0 toneladas |
| Turquia | US$ 44 mil | 10,2% | 66,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 32 mil | 7,4% | 72,5 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 28 mil | 6,4% | 42,6 toneladas |
16 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (89,4%), aérea (10,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| República Dominicana | US$ 12 mil | 52,1% | 851 kg |
| Argentina | US$ 4 mil | 18,8% | 1,8 toneladas |
| Panamá | US$ 2 mil | 9,7% | 3 kg |
| Chile | US$ 1 mil | 5,6% | 34 kg |
| China | US$ 900 | 3,9% | 1 kg |
| Bósnia-Herzegovina | US$ 784 | 3,4% | 10 kg |
8 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (70,8%), aérea (26,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 617 mil | US$ 71 mil |
| 2025 | US$ 413 mil | US$ 34 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 360 mil | US$ 9 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2803.00.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2803.00.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Subposição 2803.00 Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).
- Item 2803.00.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2803.00.
- Inglês: Other forms of carbon
- Espanhol: Las demás formas de carbono
Códigos vizinhos da posição 2803
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2803.00.11 | Negro de acetileno | 0% | 0% | US$ 2,4 milhões |
| 2803.00.19 | Negros de fumo | 7,2% | 0% | US$ 109,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2803.00.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2803.00.90?
7,2%. A TEC do Mercosul para o código é 7,2%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2803.00.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2803.00.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2803.00.90 em SC.
O NCM 2803.00.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2803.00.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2803.00.90 e de onde?
US$ 434 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 412,7 toneladas — queda de 14,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (30,8%), Índia (25,3%), Reino Unido (10,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2803.00.90?
SC, com 77,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (10,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2803.00.90 por quilo?
US$ 1,05 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,26 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2803.00.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram República Dominicana (52,1%), Argentina (18,8%), Panamá (9,7%), num total de US$ 23 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2803.00.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other forms of carbon”. Os seis primeiros dígitos (2803.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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