1509.90.10 — Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal › Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Outros › Refinado
Resumo do NCM 1509.90.10
O NCM 1509.90.10 (Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 648 mil desse código (108,2 toneladas), queda de 18,8% sobre os 12 meses anteriores; Portugal respondeu por 70,2% do valor. As exportações somaram US$ 75 mil, com Noruega como principal destino (21,1%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1509.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1509.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Portugal | US$ 455 mil | 70,2% | 73,9 toneladas |
| Tunísia | US$ 82 mil | 12,7% | 20,2 toneladas |
| Espanha | US$ 63 mil | 9,7% | 9,4 toneladas |
| Alemanha | US$ 32 mil | 5,0% | 4,6 toneladas |
| Japão | US$ 11 mil | 1,8% | 48 kg |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 2 mil | 0,3% | 25 kg |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Noruega | US$ 16 mil | 21,1% | 970 kg |
| Libéria | US$ 7 mil | 9,2% | 473 kg |
| Bahamas | US$ 6 mil | 8,3% | 374 kg |
| Singapura | US$ 6 mil | 7,5% | 372 kg |
| Panamá | US$ 4 mil | 5,9% | 335 kg |
| Malta | US$ 4 mil | 5,1% | 227 kg |
37 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (96,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,9 milhões | US$ 76 mil |
| 2025 | US$ 668 mil | US$ 91 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 480 mil | US$ 55 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1509.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1509.90.10 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 17.067.00 Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 17.067.01 Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 17.067.02 Azeites de oliva, em recipientes com capacidade superior a 5 litros Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
- 28.062.00 Produtos das indústrias alimentares e bebidas Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
- Posição 1509 Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
- Subposição 1509.90 Outros
- Item 1509.90.10 Refinado
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1509.90.
- Inglês: Olive oil, refined
- Espanhol: Aceite de oliva, refinado
Códigos vizinhos da posição 1509
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1509.20.00 | Azeite de oliva (oliveira) extra virgem | 9% | 0% | US$ 568,8 milhões |
| 1509.30.00 | Azeite de oliva (oliveira) virgem | 9% | 0% | US$ 2,2 milhões |
| 1509.40.00 | Outros azeites de oliva (oliveira) virgens | 9% | 0% | — |
| 1509.90.90 | Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não… | 9% | 0% | US$ 57,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1509.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1509.90.10?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1509.90.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1509.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PE, estado que mais importa este código, a interna é 20,5%. Ver 1509.90.10 em PE.
O NCM 1509.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 17.067.00, 17.067.01, 17.067.02, 28.062.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1509.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1509.90.10 e de onde?
US$ 648 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 108,2 toneladas — queda de 18,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Portugal (70,2%), Tunísia (12,7%), Espanha (9,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1509.90.10?
PE, com 65,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (17,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PE.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1509.90.10 por quilo?
US$ 5,99 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,17 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1509.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Noruega (21,1%), Libéria (9,2%), Bahamas (8,3%), num total de US$ 75 mil FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1509.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Olive oil, refined”. Os seis primeiros dígitos (1509.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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