1509.90 — Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

CEST e substituição tributária

O NCM 1509.90 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 17.067.00 Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• 17.067.01 Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• 17.067.02 Azeites de oliva, em recipientes com capacidade superior a 5 litros Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• 28.062.00 Produtos das indústrias alimentares e bebidas Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
2. Posição 1509 Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
3. Subposição 1509.90 Outros

Desdobramentos de 1509.90

• 1509.90.10Refinado
• 1509.90.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 1509.90