1302.39.10 — Carragenina (musgo-de-irlanda)
Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais › Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados › Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados › Outros › Carragenina (musgo-de-irlanda)
Resumo do NCM 1302.39.10
O NCM 1302.39.10 (Carragenina (musgo-de-irlanda)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 26,5 milhões desse código (3,8 mil toneladas), queda de 3,2% sobre os 12 meses anteriores; Espanha respondeu por 23,3% do valor. As exportações somaram US$ 735 mil, com Espanha como principal destino (72,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1302.39.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1302.39.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Espanha | US$ 6,2 milhões | 23,3% | 923,0 toneladas |
| Filipinas | US$ 6,1 milhões | 23,2% | 1,2 mil toneladas |
| Chile | US$ 5,5 milhões | 20,6% | 664,0 toneladas |
| China | US$ 5,1 milhões | 19,1% | 720,3 toneladas |
| Dinamarca | US$ 1,5 milhões | 5,6% | 65,4 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 513 mil | 1,9% | 44,0 toneladas |
17 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (77,2%), rodoviária (20,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Espanha | US$ 533 mil | 72,5% | 29,5 toneladas |
| Paraguai | US$ 143 mil | 19,4% | 5,4 toneladas |
| Bolívia | US$ 23 mil | 3,1% | 3,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 15 mil | 2,1% | 500 kg |
| Chile | US$ 13 mil | 1,8% | 700 kg |
| Angola | US$ 8 mil | 1,0% | 1,0 toneladas |
7 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (73,9%), rodoviária (24,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 32,4 milhões | US$ 818 mil |
| 2025 | US$ 26,1 milhões | US$ 445 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 19,5 milhões | US$ 691 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1302.39.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1302.39.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.062.00 Produtos das indústrias alimentares e bebidas Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.
- Posição 1302 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.
- Item 1302.3 Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
- Subposição 1302.39 Outros
- Item 1302.39.10 Carragenina (musgo-de-irlanda)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1302.39.
- Inglês: Mucilages products, thickeners, of carrageenan
- Espanhol: Mucílagos y espesativos, de carragenina
Códigos vizinhos da posição 1302
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1302.11.10 | Concentrados de palha de papoula | 7,2% | 0% | — |
| 1302.11.90 | Sucos e extratos vegetais | 7,2% | 0% | — |
| 1302.12.00 | De alcaçuz (regoliz) | 7,2% | 0% | US$ 116 mil |
| 1302.13.00 | Sucos e extratos vegetais | 7,2% | 3,25% | US$ 27,2 milhões |
| 1302.14.00 | Sucos e extratos vegetais | 7,2% | 0% | — |
| 1302.19.10 | De mamão (Carica papaya), seco | 7,2% | 0% | US$ 51 mil |
| 1302.19.20 | De semente de toranja; de semente de pomelo | 7,2% | 0% | US$ 32 mil |
| 1302.19.30 | De Ginkgo biloba, seco | 0% | 0% | US$ 1,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1302.39.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1302.39.10?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1302.39.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1302.39.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 1302.39.10 em SC.
O NCM 1302.39.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.062.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1302.39.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1302.39.10 e de onde?
US$ 26,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,8 mil toneladas — queda de 3,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Espanha (23,3%), Filipinas (23,2%), Chile (20,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1302.39.10?
SC, com 46,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (39,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1302.39.10 por quilo?
US$ 6,92 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,34 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1302.39.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Espanha (72,5%), Paraguai (19,4%), Bolívia (3,1%), num total de US$ 735 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1302.39.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Mucilages products, thickeners, of carrageenan”. Os seis primeiros dígitos (1302.39) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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