1103.19.00 — De outros cereais
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Resumo do NCM 1103.19.00
O NCM 1103.19.00 (De outros cereais) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1 mil desse código (260 kg), alta de 184,7% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 2 mil, com Marshall, Ilhas como principal destino (42,2%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1103.19.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1103.19.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 1 mil | 100,0% | 260 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Marshall, Ilhas | US$ 713 | 42,2% | 13 kg |
| Portugal | US$ 499 | 29,5% | 10 kg |
| Filipinas | US$ 393 | 23,2% | 26 kg |
| Panamá | US$ 86 | 5,1% | 15 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1 mil | US$ 3 mil |
| 2025 | US$ 954 | US$ 4 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 700 | US$ 892 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1103.19.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1103.19.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
- Posição 1103 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais.
- Item 1103.1 Grumos e sêmolas:
- Item 1103.19.00 De outros cereais
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1103.19.
- Inglês: Groats and meal of other cereals
- Espanhol: Grañones y sémolas, de demás cereales
Códigos vizinhos da posição 1103
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1103.11.00 | Grumos e sêmolas | 9% | 0% | US$ 13,1 milhões |
| 1103.13.00 | Grumos e sêmolas | 9% | 0% | US$ 16 mil |
| 1103.20.00 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais | 9% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1103.19.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1103.19.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1103.19.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1103.19.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1103.19.00 em SP.
O NCM 1103.19.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1103.19.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 1103.19.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1103.19.00 e de onde?
US$ 1 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 260 kg — alta de 184,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1103.19.00?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1103.19.00 por quilo?
US$ 4,71 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,78 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1103.19.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Marshall, Ilhas (42,2%), Portugal (29,5%), Filipinas (23,2%), num total de US$ 2 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1103.19.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Groats and meal of other cereals”. Os seis primeiros dígitos (1103.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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