1102.90.00 — Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)
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Resumo do NCM 1102.90.00
O NCM 1102.90.00 (Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 383 mil desse código (241,1 toneladas), alta de 14,2% sobre os 12 meses anteriores; Irlanda respondeu por 27,6% do valor. As exportações somaram US$ 825 mil, com Argentina como principal destino (29,2%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1102.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1102.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Irlanda | US$ 106 mil | 27,6% | 30,7 toneladas |
| França | US$ 98 mil | 25,5% | 69,6 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 65 mil | 17,0% | 7,1 toneladas |
| Tailândia | US$ 51 mil | 13,2% | 51,6 toneladas |
| China | US$ 32 mil | 8,5% | 67,9 toneladas |
| Itália | US$ 13 mil | 3,5% | 8,1 toneladas |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (80,8%), aérea (19,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 241 mil | 29,2% | 331,3 toneladas |
| Venezuela | US$ 179 mil | 21,7% | 275,0 toneladas |
| Israel | US$ 74 mil | 8,9% | 54,0 toneladas |
| Colômbia | US$ 66 mil | 8,0% | 97,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 57 mil | 6,9% | 66,1 toneladas |
| Chile | US$ 54 mil | 6,6% | 12,8 toneladas |
62 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (59,7%), rodoviária (38,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 388 mil | US$ 467 mil |
| 2025 | US$ 315 mil | US$ 768 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 306 mil | US$ 684 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1102.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1102.90.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
- Posição 1102 Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).
- Item 1102.90.00 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1102.90.
- Inglês: Flour of other cereals
- Espanhol: Harina de demás cereales
Códigos vizinhos da posição 1102
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1102.20.00 | Farinha de milho | 9% | NT | US$ 6,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1102.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1102.90.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1102.90.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1102.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1102.90.00 em SP.
O NCM 1102.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1102.90.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 1102.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1102.90.00 e de onde?
US$ 383 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 241,1 toneladas — alta de 14,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Irlanda (27,6%), França (25,5%), Estados Unidos (17,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1102.90.00?
SP, com 89,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (5,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1102.90.00 por quilo?
US$ 1,59 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,37 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1102.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (29,2%), Venezuela (21,7%), Israel (8,9%), num total de US$ 825 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1102.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Flour of other cereals”. Os seis primeiros dígitos (1102.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro