0907.10.00 — Não triturado nem em pó
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Resumo do NCM 0907.10.00
O NCM 0907.10.00 (Não triturado nem em pó) tem Imposto de Importação de 9% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 832 mil desse código (147,5 toneladas), alta de 79,9% sobre os 12 meses anteriores; Indonésia respondeu por 61,0% do valor. As exportações somaram US$ 14,6 milhões, com México como principal destino (33,2%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0907.10.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0907.10.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Indonésia | US$ 508 mil | 61,0% | 93,3 toneladas |
| Madagascar | US$ 194 mil | 23,3% | 25,0 toneladas |
| Índia | US$ 116 mil | 13,9% | 11,2 toneladas |
| Sri Lanka | US$ 14 mil | 1,7% | 18,0 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 4,9 milhões | 33,2% | 726,0 toneladas |
| Colômbia | US$ 2,6 milhões | 18,1% | 374,6 toneladas |
| Equador | US$ 1,3 milhões | 8,9% | 185,0 toneladas |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 951 mil | 6,5% | 153,0 toneladas |
| Venezuela | US$ 892 mil | 6,1% | 110,0 toneladas |
| Paquistão | US$ 541 mil | 3,7% | 84,0 toneladas |
58 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,4 milhões | US$ 3,0 milhões |
| 2025 | US$ 500 mil | US$ 28,8 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 706 mil | US$ 9,8 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0907.10.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0907.10.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
- Posição 0907 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).
- Item 0907.10.00 Não triturado nem em pó
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0907.10.
- Inglês: Clavel de la india, neither crushed nor powdered
- Espanhol: Clavel de la india, sin triturar ni pulverizar
Códigos vizinhos da posição 0907
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0907.20.00 | Triturado ou em pó | 9% | 0% | US$ 171 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0907.10.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0907.10.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0907.10.00?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0907.10.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 0907.10.00 em SC.
O NCM 0907.10.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0907.10.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0907.10.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0907.10.00 e de onde?
US$ 832 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 147,5 toneladas — alta de 79,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Indonésia (61,0%), Madagascar (23,3%), Índia (13,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0907.10.00?
SC, com 31,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RO (26,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0907.10.00 por quilo?
US$ 5,64 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,45 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0907.10.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (33,2%), Colômbia (18,1%), Equador (8,9%), num total de US$ 14,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é BA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0907.10.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Clavel de la india, neither crushed nor powdered”. Os seis primeiros dígitos (0907.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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