0904.22.00 — Triturados ou em pó
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Resumo do NCM 0904.22.00
O NCM 0904.22.00 (Triturados ou em pó) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 9,9 milhões desse código (5,0 mil toneladas), queda de 7,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 64,0% do valor. As exportações somaram US$ 178 mil, com México como principal destino (30,2%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0904.22.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0904.22.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 6,3 milhões | 64,0% | 3,2 mil toneladas |
| Peru | US$ 1,7 milhões | 17,6% | 1,2 mil toneladas |
| Índia | US$ 722 mil | 7,3% | 342,1 toneladas |
| Espanha | US$ 616 mil | 6,2% | 135,9 toneladas |
| México | US$ 351 mil | 3,5% | 32,7 toneladas |
| Alemanha | US$ 48 mil | 0,5% | 17,9 toneladas |
16 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (97,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 54 mil | 30,2% | 5,3 toneladas |
| Equador | US$ 32 mil | 18,2% | 2,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 28 mil | 15,8% | 8,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 18 mil | 10,1% | 1,0 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 16 mil | 8,7% | 2,8 toneladas |
| Uruguai | US$ 7 mil | 3,8% | 2,9 toneladas |
57 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (79,2%), rodoviária (20,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 11,0 milhões | US$ 237 mil |
| 2025 | US$ 9,9 milhões | US$ 765 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 7,8 milhões | US$ 164 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0904.22.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0904.22.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
- Posição 0904 Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
- Item 0904.2 Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta:
- Item 0904.22.00 Triturados ou em pó
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0904.22.
- Inglês: Pepper and green bell pepper, dried, crushed or powder.
- Espanhol: Pimienta y morrón, secos, triturados o pulverizados
Códigos vizinhos da posição 0904
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0904.11.00 | Não triturada nem em pó | 9% | NT | US$ 822 mil |
| 0904.12.00 | Triturada ou em pó | 9% | 0% | US$ 1,5 milhões |
| 0904.21.00 | Secos, não triturados nem em pó | 9% | 0% | US$ 139 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0904.22.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0904.22.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0904.22.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0904.22.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0904.22.00 em SP.
O NCM 0904.22.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0904.22.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0904.22.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0904.22.00 e de onde?
US$ 9,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 5,0 mil toneladas — queda de 7,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (64,0%), Peru (17,6%), Índia (7,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0904.22.00?
SP, com 40,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RO (31,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0904.22.00 por quilo?
US$ 2,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,03 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0904.22.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (30,2%), Equador (18,2%), Paraguai (15,8%), num total de US$ 178 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0904.22.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Pepper and green bell pepper, dried, crushed or powder.”. Os seis primeiros dígitos (0904.22) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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