0904.12.00 — Triturada ou em pó
Café, chá, mate e especiarias › Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó › Pimenta do gênero Piper › Triturada ou em pó
Resumo do NCM 0904.12.00
O NCM 0904.12.00 (Triturada ou em pó) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,5 milhões desse código (227,5 toneladas), queda de 5,5% sobre os 12 meses anteriores; Vietnã respondeu por 69,3% do valor. As exportações somaram US$ 5,5 milhões, com Romênia como principal destino (39,4%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0904.12.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0904.12.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Vietnã | US$ 1,0 milhões | 69,3% | 117,4 toneladas |
| Brasil | US$ 195 mil | 13,4% | 56,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 103 mil | 7,1% | 9,0 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 58 mil | 4,0% | 22,9 toneladas |
| Líbano | US$ 39 mil | 2,7% | 7,3 toneladas |
| Singapura | US$ 20 mil | 1,3% | 2,5 toneladas |
16 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Romênia | US$ 2,2 milhões | 39,4% | 288,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 1,6 milhões | 28,9% | 225,0 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 942 mil | 17,2% | 150,3 toneladas |
| França | US$ 556 mil | 10,1% | 65,0 toneladas |
| Bolívia | US$ 73 mil | 1,3% | 54,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 24 mil | 0,4% | 7,1 toneladas |
72 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (97,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,3 milhões | US$ 7,8 milhões |
| 2025 | US$ 1,6 milhões | US$ 8,7 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,2 milhões | US$ 4,6 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0904.12.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0904.12.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
- Posição 0904 Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
- Item 0904.1 Pimenta do gênero Piper:
- Item 0904.12.00 Triturada ou em pó
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0904.12.
- Inglês: Pepper of the genus piper, crushed or ground
- Espanhol: Pimienta del género piper, triturada o en polvo
Códigos vizinhos da posição 0904
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0904.11.00 | Não triturada nem em pó | 9% | NT | US$ 822 mil |
| 0904.21.00 | Secos, não triturados nem em pó | 9% | 0% | US$ 139 mil |
| 0904.22.00 | Triturados ou em pó | 9% | 0% | US$ 9,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0904.12.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0904.12.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0904.12.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0904.12.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0904.12.00 em MG.
O NCM 0904.12.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0904.12.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0904.12.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0904.12.00 e de onde?
US$ 1,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 227,5 toneladas — queda de 5,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Vietnã (69,3%), Brasil (13,4%), Estados Unidos (7,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0904.12.00?
MG, com 43,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (25,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0904.12.00 por quilo?
US$ 6,38 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,32 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0904.12.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Romênia (39,4%), Alemanha (28,9%), Países Baixos (Holanda) (17,2%), num total de US$ 5,5 milhões FOB. O estado que mais exporta é PA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0904.12.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Pepper of the genus piper, crushed or ground”. Os seis primeiros dígitos (0904.12) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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