0511.99.10 — Embriões de animais
Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos › Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana › Outros › Embriões de animais
Resumo do NCM 0511.99.10
O NCM 0511.99.10 (Embriões de animais) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 833 mil desse código (16 kg), alta de 7,4% sobre os 12 meses anteriores; Canadá respondeu por 55,5% do valor. As exportações somaram US$ 4,2 milhões, com Índia como principal destino (41,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0511.99.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0511.99.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Canadá | US$ 462 mil | 55,5% | — |
| Bélgica | US$ 102 mil | 12,3% | 4 kg |
| Estados Unidos | US$ 96 mil | 11,5% | — |
| Argentina | US$ 75 mil | 9,0% | 12 kg |
| Paraguai | US$ 39 mil | 4,7% | — |
| Reino Unido | US$ 38 mil | 4,5% | — |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (85,5%), rodoviária (12,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 1,8 milhões | 41,5% | 23 kg |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 780 mil | 18,4% | 1 kg |
| Senegal | US$ 596 mil | 14,0% | 1 kg |
| Angola | US$ 205 mil | 4,8% | 7 kg |
| Zâmbia | US$ 162 mil | 3,8% | 3 kg |
| Guatemala | US$ 159 mil | 3,7% | 11 kg |
14 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (97,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 752 mil | US$ 1,4 milhões |
| 2025 | US$ 695 mil | US$ 2,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 627 mil | US$ 3,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0511.99.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0511.99.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
- Posição 0511 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
- Item 0511.9 Outros:
- Subposição 0511.99 Outros
- Item 0511.99.10 Embriões de animais
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0511.99.
- Inglês: Embryos of animals
- Espanhol: Embriones de animales
Códigos vizinhos da posição 0511
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0511.10.00 | Sêmen de bovino | 0% | NT | US$ 41,7 milhões |
| 0511.91.10 | Ovas de peixe fecundadas, para reprodução | 0% | NT | — |
| 0511.91.90 | Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados… | 7,2% | NT | US$ 1,7 milhões |
| 0511.99.20 | Sêmen animal | 0% | NT | US$ 2,1 milhões |
| 0511.99.30 | Ovos de bicho-da-seda | 0% | NT | — |
| 0511.99.91 | Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte | 7,2% | NT | — |
| 0511.99.99 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras… | 7,2% | NT | US$ 1,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0511.99.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0511.99.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0511.99.10?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0511.99.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 0511.99.10 em SC.
O NCM 0511.99.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0511.99.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0511.99.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0511.99.10 e de onde?
US$ 833 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 16 kg — alta de 7,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Canadá (55,5%), Bélgica (12,3%), Estados Unidos (11,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0511.99.10?
SC, com 56,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (20,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0511.99.10 por quilo?
US$ 52.082 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 96.955 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0511.99.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Índia (41,5%), Emirados Árabes Unidos (18,4%), Senegal (14,0%), num total de US$ 4,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0511.99.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Embryos of animals”. Os seis primeiros dígitos (0511.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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