CEST segmento 06 — COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
42 códigos CEST do segmento 06 (ANEXO VII do Convênio ICMS 142/2018), com os NCMs correspondentes e a descrição oficial de cada item.
| CEST | NCM/SH | Descrição |
|---|---|---|
| 06.001.00 | 2207.10.10 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol - Com um teor de água igual ou inferior a 1 % vol (álcool etílico anidro combustível) |
| 06.001.01 | 2207.10.90 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol - Outros (álcool etílico hidratado combustível) |
| 06.002.00 | 2710.12.59 | Gasolina automotiva A, exceto Premium |
| 06.002.01 | 2710.12.59 | Gasolina automotiva C, exceto Premium |
| 06.002.02 | 2710.12.59 | Gasolina automotiva A Premium |
| 06.002.03 | 2710.12.59 | Gasolina automotiva C Premium |
| 06.003.00 | 2710.12.51 | Gasolina de aviação |
| 06.004.00 | 2710.19.19 | Querosenes, exceto de aviação |
| 06.005.00 | 2710.19.11 | Querosene de aviação |
| 06.006.00 | 2710.19.2 | Óleo diesel A, exceto S10 e Marítimo |
| 06.006.01 | 2710.19.2 | Óleo diesel B, exceto S10 (mistura obrigatória) |
| 06.006.02 | 2710.19.2 | Óleo diesel B, exceto S10 (misturas autorizativas) |
| 06.006.03 | 2710.19.2 | Óleo diesel B, exceto S10 (misturas experimentais) |
| 06.006.04 | 2710.19.2 | Óleo diesel A S10 |
| 06.006.05 | 2710.19.2 | Óleo diesel B S10 (mistura obrigatória) |
| 06.006.06 | 2710.19.2 | Óleo diesel B S10 (misturas autorizativas) |
| 06.006.07 | 2710.19.2 | Óleo diesel B S10 (misturas experimentais) |
| 06.006.08 | 2710.19.2 | Óleo Diesel Marítimo |
| 06.006.09 | 2710.19.2 | Outros óleos combustíveis, exceto os classificados no CEST 06.006.10 e 06.006.11 |
| 06.006.10 | 2710.19.2 | Óleo combustível derivado de xisto |
| 06.006.11 | 2710.19.22 | Óleo combustível pesado |
| 06.007.00 | 2710.19.3 | Óleos lubrificantes |
| 06.008.00 | 2710.19.9 | Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos e exceto as graxas lubrificantes |
| 06.008.01 | 2710.19.9 | Graxa lubrificante |
| 06.009.00 | 2710.9 | Resíduos de óleos |
| 06.010.00 | 2711 | Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, exceto GLP, GLGN, Gás Natural e Gás de xisto. |
| 06.011.00 | 2711.19.10 | Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 Kg (GLP) |
| 06.011.01 | 2711.19.10 | Gás liquefeito de petróleo (GLP), exceto em botijão de 13 Kg |
| 06.011.02 | 2711.19.10 | Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 Kg (GLGNn) |
| 06.011.03 | 2711.19.10 | Gás liquefeito de petróleo (GLGNn), exceto em botijão de 13 Kg |
| 06.011.04 | 2711.19.10 | Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 Kg (GLGNi) |
| 06.011.05 | 2711.19.10 | Gás liquefeito de petróleo (GLGNi), exceto em botijão de 13 Kg |
| 06.011.06 | 2711.19.10 | Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg (Misturas) |
| 06.011.07 | 2711.19.10 | Gás liquefeito de petróleo (Misturas), exceto em botijão de 13 Kg |
| 06.012.00 | 2711.11.00 | Gás Natural Liquefeito |
| 06.013.00 | 2711.21.00 | Gás Natural Gasoso |
| 06.014.00 | 2711.29.90 | Gás de xisto |
| 06.015.00 | 2713 | Coque de petróleo e outros resíduos de óleo de petróleo ou de minerais betuminosos |
| 06.016.00 | 3826.00.00 | Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos |
| 06.017.00 | 3403 | Preparações lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
| 06.018.00 | 2710.20.00 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos |
| 06.019.00 | 2710 | Naftas, exceto a Nafta petroquímica. |
Fonte: ANEXO VII do Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ), consolidado em 23/08/2026.