9701.22.00 — Com mais de 100 anos
Objetos de arte, de coleção e antiguidades › Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes › Com mais de 100 anos › Mosaicos
Resumo do NCM 9701.22.00
O NCM 9701.22.00 (Com mais de 100 anos) tem Imposto de Importação de 3,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 36 mil, com Polônia como principal destino (96,1%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 9701.22.00
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — De flores, botões de flores ou de outras partes de plantas naturais, ervas, musgos e líquens: NT
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 9701.22.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Polônia | US$ 35 mil | 96,1% | 7 kg |
| Alemanha | US$ 1 mil | 3,9% | 1 kg |
Estados que mais exportam:
- não declarado · 100,0%
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 3 mil |
| 2025 | US$ 0 | US$ 3 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 36 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 9701.22.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 9701.22.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
- Posição 9701 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes.
- Item 9701.2 Com mais de 100 anos:
- Item 9701.22.00 Mosaicos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 9701.22.
- Inglês: Mosaics, executed entirely by hand, more than 100 years old
- Espanhol: Mosaicos, ejecutados totalmente a mano, con más de 100 años de antigüedad
Códigos vizinhos da posição 9701
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 9701.21.00 | Quadros, pinturas e desenhos | 3,6% | NT | US$ 563 mil |
| 9701.29.00 | Com mais de 100 anos | 3,6% | 0% | — |
| 9701.91.00 | Quadros, pinturas e desenhos | 3,6% | NT | US$ 12,9 milhões |
| 9701.92.00 | Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da… | 3,6% | 0% | — |
| 9701.99.00 | Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da… | 3,6% | 0% | US$ 1,3 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 9701.22.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 9701.22.00?
3,6%. A TEC do Mercosul para o código é 3,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 9701.22.00?
0% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 9701.22.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado. Ver 9701.22.00 em SP.
O NCM 9701.22.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 9701.22.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 9701.22.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 9701.22.00?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 9701.22.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Polônia (96,1%), Alemanha (3,9%), num total de US$ 36 mil FOB. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 9701.22.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Mosaics, executed entirely by hand, more than 100 years old”. Os seis primeiros dígitos (9701.22) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro