9018.31.90 — Seringas, mesmo com agulhas
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais › Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes › Seringas, mesmo com agulhas › Outras
Resumo do NCM 9018.31.90
O NCM 9018.31.90 (Seringas, mesmo com agulhas) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 13,2 milhões desse código (399,6 toneladas), alta de 22,9% sobre os 12 meses anteriores; Canadá respondeu por 25,6% do valor. As exportações somaram US$ 1,2 milhões, com Estados Unidos como principal destino (82,9%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 9018.31.90
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 9018.31.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Canadá | US$ 3,4 milhões | 25,6% | 6,2 toneladas |
| México | US$ 2,2 milhões | 16,9% | 71,7 toneladas |
| Reino Unido | US$ 1,8 milhões | 13,7% | 30,6 toneladas |
| China | US$ 1,3 milhões | 10,2% | 232,9 toneladas |
| Tailândia | US$ 768 mil | 5,8% | 8,9 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 643 mil | 4,9% | 3,6 toneladas |
31 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (55,2%), aérea (44,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 966 mil | 82,9% | 9,9 toneladas |
| Bolívia | US$ 58 mil | 5,0% | 25 kg |
| Paraguai | US$ 42 mil | 3,6% | 704 kg |
| Itália | US$ 35 mil | 3,0% | 13 kg |
| França | US$ 29 mil | 2,5% | 100 kg |
| China | US$ 18 mil | 1,5% | 201 kg |
45 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (76,9%), aérea (17,6%), rodoviária (5,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 8,0 milhões | US$ 630 mil |
| 2025 | US$ 11,8 milhões | US$ 1,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 9,9 milhões | US$ 617 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 9018.31.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 9018.31.90 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 13.014.00 Seringas, mesmo com agulhas - neutra Segmento 13 — MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- Posição 9018 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
- Item 9018.3 Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:
- Subposição 9018.31 Seringas, mesmo com agulhas
- Item 9018.31.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 9018.31.
- Inglês: Syringes of other material,with or without needles
- Espanhol: Jeringas de otras materias, incluso c/agujas
Códigos vizinhos da posição 9018
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 9018.11.00 | Eletrocardiógrafos | 12,6% | 1,3% | US$ 8,6 milhões |
| 9018.12.10 | Ecógrafos com análise espectral Doppler | 0% | 1,3% | US$ 114,0 milhões |
| 9018.12.90 | Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) | 12,6% | 1,3% | US$ 11,2 milhões |
| 9018.13.00 | Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética | 0% | 1,3% | US$ 145,7 milhões |
| 9018.14.10 | Scanner de tomografia por emissão de posítrons (PET - Positron Emission… | 0% | 1,3% | US$ 29,2 milhões |
| 9018.14.20 | Câmaras gama | 0% | 1,3% | US$ 3,2 milhões |
| 9018.14.90 | Aparelhos de cintilografia | 12,6% | 1,3% | US$ 60 mil |
| 9018.19.10 | Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional… | 0% | 1,3% | US$ 15,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 9018.31.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 9018.31.90?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 9018.31.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 9018.31.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 9018.31.90 em SP.
O NCM 9018.31.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 13.014.00, 28.057.00, 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 9018.31.90?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 230,9 milhões unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 9018.31.90 e de onde?
US$ 13,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 399,6 toneladas — alta de 22,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Canadá (25,6%), México (16,9%), Reino Unido (13,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 9018.31.90?
SP, com 61,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (28,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 9018.31.90 por quilo?
US$ 33,06 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 12,50 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 9018.31.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (82,9%), Bolívia (5,0%), Paraguai (3,6%), num total de US$ 1,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 9018.31.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Syringes of other material,with or without needles”. Os seis primeiros dígitos (9018.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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