8454.90.90 — Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição
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Resumo do NCM 8454.90.90
O NCM 8454.90.90 (Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição) tem Imposto de Importação de 20% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 12,6% da regra geral, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 24,4 milhões desse código (1,5 mil toneladas), alta de 60,8% sobre os 12 meses anteriores; Áustria respondeu por 48,5% do valor. As exportações somaram US$ 1,5 milhões, com México como principal destino (25,4%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8454.90.90
Está em vigor uma exceção para o código inteiro: Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e de Capital — LEBITBK (Anexo VI), alíquota de 20% (Resolução Gecex nº 852). Encerrada a exceção, volta a valer 12,6%.
Por ser bem de capital, o código pode ganhar ex-tarifário com alíquota reduzida quando não há produção nacional equivalente — a redução vale só para o produto descrito no "Ex", não para o código inteiro.
Exceções tarifárias em vigor (1)
- LEBITBK · código inteiro · II 20% Outras de 06/02/2026, sem prazo final · Resolução Gecex nº 852
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8454.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Áustria | US$ 11,8 milhões | 48,5% | 832,0 toneladas |
| China | US$ 4,7 milhões | 19,1% | 496,2 toneladas |
| Alemanha | US$ 2,6 milhões | 10,8% | 46,4 toneladas |
| Japão | US$ 1,4 milhões | 5,7% | 19,7 toneladas |
| Itália | US$ 1,2 milhões | 4,9% | 21,6 toneladas |
| Suíça | US$ 965 mil | 4,0% | 14,9 toneladas |
28 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (86,8%), aérea (13,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 391 mil | 25,4% | 4,7 toneladas |
| Argentina | US$ 280 mil | 18,2% | 27,2 toneladas |
| Peru | US$ 186 mil | 12,1% | 6,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 164 mil | 10,7% | 15,7 toneladas |
| Colômbia | US$ 140 mil | 9,1% | 2,1 toneladas |
| China | US$ 100 mil | 6,5% | 275 kg |
15 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (43,0%), marítima (42,7%), rodoviária (14,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 16,0 milhões | US$ 950 mil |
| 2025 | US$ 13,2 milhões | US$ 1,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 21,8 milhões | US$ 1,2 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8454.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 8454.90.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
- Posição 8454 Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição.
- Subposição 8454.90 Partes
- Item 8454.90.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8454.90.
- Inglês: Parts of conver.etc.of kind used metallurgy/foundries
- Espanhol: Partes de convertidores, etc.p/metalurgia/acerías/fundic
Códigos vizinhos da posição 8454
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8454.10.00 | Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar… | 12,6% | 0% | US$ 786 mil |
| 8454.20.10 | Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição | 12,6% | 0% | US$ 5,9 milhões |
| 8454.20.90 | Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição | 12,6% | 0% | US$ 961 mil |
| 8454.30.10 | Máquinas de vazar (moldar) | 12,6% | 0% | US$ 14,4 milhões |
| 8454.30.20 | Por centrifugação | 0% | 0% | US$ 900 |
| 8454.30.90 | Máquinas de vazar (moldar) | 12,6% | 0% | US$ 5,3 milhões |
| 8454.90.10 | De máquinas de vazar (moldar) por centrifugação | 0% | 3,25% | US$ 54 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8454.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8454.90.90?
20%, por exceção em vigor (LEBITBK); a regra geral é 12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8454.90.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8454.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 8454.90.90 em MG.
O NCM 8454.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 8454.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8454.90.90 e de onde?
US$ 24,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,5 mil toneladas — alta de 60,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Áustria (48,5%), China (19,1%), Alemanha (10,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8454.90.90?
MG, com 53,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (9,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8454.90.90 por quilo?
US$ 16,60 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 29,68 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8454.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (25,4%), Argentina (18,2%), Peru (12,1%), num total de US$ 1,5 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Existe ex-tarifário ou exceção de Imposto de Importação para o NCM 8454.90.90?
Sim: 1 exceção(ões) em vigor nos anexos da Resolução Gecex 272/2021 (LEBITBK). Cada uma vale só para o produto descrito e no período indicado — confira a lista nesta página.
Como se diz NCM 8454.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Parts of conver.etc.of kind used metallurgy/foundries”. Os seis primeiros dígitos (8454.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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