7319.90.00 — Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições
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Resumo do NCM 7319.90.00
O NCM 7319.90.00 (Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,6 milhões desse código (291,3 toneladas), alta de 10,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 81,3% do valor. As exportações somaram US$ 84 mil, com Angola como principal destino (54,0%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7319.90.00
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7319.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 1,3 milhões | 81,3% | 255,9 toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 82 mil | 5,2% | 23,7 toneladas |
| Hong Kong | US$ 67 mil | 4,2% | 7,4 toneladas |
| Japão | US$ 59 mil | 3,7% | 2,9 toneladas |
| Reino Unido | US$ 33 mil | 2,1% | 7 kg |
| Estados Unidos | US$ 24 mil | 1,5% | 277 kg |
22 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (88,3%), aérea (11,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Angola | US$ 45 mil | 54,0% | 510 kg |
| Argentina | US$ 11 mil | 13,3% | 82 kg |
| Bolívia | US$ 7 mil | 7,9% | 90 kg |
| Paraguai | US$ 6 mil | 7,3% | 179 kg |
| Uruguai | US$ 3 mil | 3,3% | 113 kg |
| Portugal | US$ 2 mil | 1,9% | 17 kg |
35 países no total.
Estados que mais exportam:
- SP · 70,6%
- SC · 16,3%
- ES · 8,1%
- não declarado · 1,7%
- RJ · 1,5%
- PR · 1,1%
Via de transporte: aérea (66,0%), rodoviária (29,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,2 milhões | US$ 25 mil |
| 2025 | US$ 1,5 milhões | US$ 37 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,1 milhões | US$ 77 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7319.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7319.90.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
- Posição 7319 Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- Item 7319.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7319.90.
- Inglês: Ot.needles/similar articl.f/use in the hand, iron/steel
- Espanhol: Las demás agujas/artíc.simil.uso man., de hierro/acero
Códigos vizinhos da posição 7319
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7319.40.00 | Alfinetes de segurança e outros alfinetes | 14,4% | 9,75% | US$ 715 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7319.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7319.90.00?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7319.90.00?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7319.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 7319.90.00 em SC.
O NCM 7319.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7319.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7319.90.00 e de onde?
US$ 1,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 291,3 toneladas — alta de 10,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (81,3%), Taiwan (Formosa) (5,2%), Hong Kong (4,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7319.90.00?
SC, com 40,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de ES (17,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7319.90.00 por quilo?
US$ 5,46 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,74 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7319.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Angola (54,0%), Argentina (13,3%), Bolívia (7,9%), num total de US$ 84 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7319.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Ot.needles/similar articl.f/use in the hand, iron/steel”. Os seis primeiros dígitos (7319.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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