7310.10.10 — Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes
Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo › De capacidade igual ou superior a 50 l › Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes
Resumo do NCM 7310.10.10
O NCM 7310.10.10 (Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 86 mil desse código (2,0 toneladas), queda de 21,2% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 56,3% do valor. As exportações somaram US$ 96 mil, com Colômbia como principal destino (25,8%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7310.10.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7310.10.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 48 mil | 56,3% | 472 kg |
| Hong Kong | US$ 34 mil | 39,4% | 1,4 toneladas |
| China | US$ 2 mil | 2,4% | 70 kg |
| Eslováquia | US$ 2 mil | 1,9% | 20 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (75,4%), aérea (24,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 25 mil | 25,8% | 394 kg |
| Paraguai | US$ 23 mil | 24,0% | 393 kg |
| Equador | US$ 13 mil | 13,4% | 254 kg |
| Argentina | US$ 10 mil | 10,9% | 155 kg |
| Costa Rica | US$ 6 mil | 6,6% | 119 kg |
| Uganda | US$ 4 mil | 3,8% | 71 kg |
18 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (97,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 102 mil | US$ 82 mil |
| 2025 | US$ 92 mil | US$ 89 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 74 mil | US$ 56 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7310.10.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7310.10.10 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 10.051.00 Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construção Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
- Posição 7310 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.
- Subposição 7310.10 De capacidade igual ou superior a 50 l
- Item 7310.10.10 Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7310.10.
- Inglês: Isothermic cont.cooled liq.nitr.50l<=cap<=300l, f/semen,
- Espanhol: Recip.isotérm.refrig.nitróg.líq.50l<=cap<=300l, p/semen,
Códigos vizinhos da posição 7310
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7310.10.90 | De capacidade igual ou superior a 50 l | 12,6% | 3,25% | US$ 18,4 milhões |
| 7310.21.10 | Próprias para acondicionar produtos alimentícios | 12,6% | 6,5% | US$ 13,2 milhões |
| 7310.21.90 | Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação | 12,6% | 6,5% | US$ 15,4 milhões |
| 7310.29.10 | Próprios para acondicionar produtos alimentícios | 12,6% | 6,5% | US$ 6,9 milhões |
| 7310.29.20 | Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo… | 0% | 0% | US$ 26 mil |
| 7310.29.90 | De capacidade inferior a 50 l | 12,6% | 6,5% | US$ 8,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7310.10.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7310.10.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7310.10.10?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7310.10.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7310.10.10 em SP.
O NCM 7310.10.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 10.051.00, 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7310.10.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7310.10.10 e de onde?
US$ 86 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,0 toneladas — queda de 21,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (56,3%), Hong Kong (39,4%), China (2,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7310.10.10?
SP, com 74,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (21,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7310.10.10 por quilo?
US$ 42,83 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 61,64 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7310.10.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (25,8%), Paraguai (24,0%), Equador (13,4%), num total de US$ 96 mil FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7310.10.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Isothermic cont.cooled liq.nitr.50l<=cap<=300l, f/semen,”. Os seis primeiros dígitos (7310.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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