7209.90.00 — Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos
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Resumo do NCM 7209.90.00
O NCM 7209.90.00 (Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 354 mil desse código (145,9 toneladas), alta de 2.553,9% sobre os 12 meses anteriores; Japão respondeu por 88,1% do valor. As exportações somaram US$ 96 mil, com Austrália como principal destino (51,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7209.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7209.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Japão | US$ 312 mil | 88,1% | 105,5 toneladas |
| Itália | US$ 24 mil | 6,9% | 8,5 toneladas |
| China | US$ 12 mil | 3,5% | 31,5 toneladas |
| México | US$ 4 mil | 1,0% | 172 kg |
| Alemanha | US$ 1 mil | 0,3% | 325 kg |
| França | US$ 427 | 0,1% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Austrália | US$ 49 mil | 51,3% | 12,3 toneladas |
| Tailândia | US$ 37 mil | 38,5% | 9,0 toneladas |
| Libéria | US$ 2 mil | 2,1% | 354 kg |
| China | US$ 2 mil | 1,8% | 1,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1 mil | 1,2% | — |
| Barbados | US$ 652 | 0,7% | 100 kg |
22 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (95,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 42 mil | US$ 209 mil |
| 2025 | US$ 329 mil | US$ 207 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 35 mil | US$ 57 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7209.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 7209.90.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 72 Ferro fundido, ferro e aço.
- Posição 7209 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
- Item 7209.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7209.90.
- Inglês: Other cold-rolled iron/steel, w>=6dm, n/clad/plated, etc
- Espanhol: Ots.lam.hierro/acero, l>=6dm, en frío, s/chap.n/reves.etc
Códigos vizinhos da posição 7209
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7209.15.00 | De espessura igual ou superior a 3 mm | 10,8% | 3,25% | US$ 53 mil |
| 7209.16.00 | De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm | 10,8% | 3,25% | US$ 103,3 milhões |
| 7209.17.00 | De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm | 10,8% | 3,25% | US$ 55,0 milhões |
| 7209.18.00 | De espessura inferior a 0,5 mm | 10,8% | 3,25% | US$ 8,0 milhões |
| 7209.25.00 | De espessura igual ou superior a 3 mm | 10,8% | 3,25% | US$ 14 mil |
| 7209.26.00 | De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm | 10,8% | 3,25% | US$ 766 mil |
| 7209.27.00 | De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm | 10,8% | 3,25% | US$ 336 mil |
| 7209.28.00 | De espessura inferior a 0,5 mm | 10,8% | 3,25% | US$ 37 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7209.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7209.90.00?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7209.90.00?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7209.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7209.90.00 em SP.
O NCM 7209.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 7209.90.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 7209.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7209.90.00 e de onde?
US$ 354 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 145,9 toneladas — alta de 2.553,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Japão (88,1%), Itália (6,9%), China (3,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7209.90.00?
SP, com 92,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de CE (6,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7209.90.00 por quilo?
US$ 2,43 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,80 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7209.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Austrália (51,3%), Tailândia (38,5%), Libéria (2,1%), num total de US$ 96 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7209.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other cold-rolled iron/steel, w>=6dm, n/clad/plated, etc”. Os seis primeiros dígitos (7209.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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