NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

7101.22.00 — Pérolas cultivadas

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas › Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte › Pérolas cultivadas › Trabalhadas

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II9%
  • IPI19,5%
  • CEST28.058.00

Resumo do NCM 7101.22.00

O NCM 7101.22.00 (Pérolas cultivadas) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 19,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o grama líquido (g). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 825 mil desse código (796 kg), alta de 11,2% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 56,3% do valor. As exportações somaram US$ 26 mil, com Hong Kong como principal destino (65,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 7101.22.00

Imposto de Importação9% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul9% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)19,5% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticaggrama líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 7101.22.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 122 milout/2024nov/2024 · importação US$ 134 mildez/2024 · importação US$ 61 milfev/2025 · importação US$ 77 milmar/2025 · importação US$ 73 milabr/2025 · importação US$ 101 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 34 miljun/2025 · importação US$ 6 miljul/2025 · importação US$ 78 milset/2025 · importação US$ 56 milout/2025 · importação US$ 57 milout/2025nov/2025 · importação US$ 86 mildez/2025 · importação US$ 4 miljan/2026 · importação US$ 69 milfev/2026 · exportação US$ 18 milmar/2026 · importação US$ 81 milabr/2026 · importação US$ 35 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 37 miljun/2026 · importação US$ 157 miljul/2026 · importação US$ 157 milago/2026 · importação US$ 18 milset/2026 · importação US$ 125 milset/2026 · exportação US$ 8 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 157 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 825 milalta de 11,2% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido796 kg548.806 gramas líquidos
Valor médioUS$ 1.037por kg · US$ 1,50 por grama líquido
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Índia US$ 464 mil 56,3% 37 kg
Estados Unidos US$ 203 mil 24,6% 28 kg
Hong Kong US$ 53 mil 6,5% 303 kg
China US$ 45 mil 5,4% 428 kg
Filipinas US$ 26 mil 3,1% —
Japão US$ 18 mil 2,1% —

8 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: aérea (97,0%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 26 milsem registro nos 12 meses anteriores
Peso líquido26 kg25.333 gramas líquidos
Valor médioUS$ 1.016por kg · US$ 1,04 por grama líquido
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Hong Kong US$ 17 mil 65,4% 23 kg
Estados Unidos US$ 8 mil 30,2% 1 kg
Honduras US$ 1 mil 4,2% 2 kg
Portugal US$ 54 0,2% —

Estados que mais exportam:

Via de transporte: aérea (100,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 950 mil US$ 381
2025 US$ 573 mil US$ 0
2026 (jan–set) US$ 678 mil US$ 26 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 7101.22.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 7101.22.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
  2. Posição 7101 Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
  3. Item 7101.2 Pérolas cultivadas:
  4. Item 7101.22.00 Trabalhadas

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 7101.22.

  • Inglês: Pearls, cultured, unworked, n/mounted or set
  • Espanhol: Perlas cultivadas, trabajadas, sin montar ni engarzar

Códigos vizinhos da posição 7101

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
7101.10.00 Pérolas naturais 9% 19,5% US$ 4 mil
7101.21.00 Pérolas cultivadas 9% 19,5% US$ 403

Ver toda a posição 7101 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 7101.22.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7101.22.00?

9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 7101.22.00?

19,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7101.22.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em AM, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 7101.22.00 em AM.

O NCM 7101.22.00 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 7101.22.00?

Grama líquido (g) — nos últimos 12 meses entraram 548.806 gramas líquidos. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 7101.22.00 e de onde?

US$ 825 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 796 kg — alta de 11,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (56,3%), Estados Unidos (24,6%), Hong Kong (6,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 7101.22.00?

AM, com 84,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (9,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de AM.

Qual é o valor médio de importação do NCM 7101.22.00 por quilo?

US$ 1.037 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 906,49 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 7101.22.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Hong Kong (65,4%), Estados Unidos (30,2%), Honduras (4,2%), num total de US$ 26 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 7101.22.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Pearls, cultured, unworked, n/mounted or set”. Os seis primeiros dígitos (7101.22) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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