7011.10.2 — Para lâmpadas de incandescência

CEST e substituição tributária

O NCM 7011.10.2 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 70 Vidro e suas obras.
2. Posição 7011 Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes.
3. Subposição 7011.10 Para iluminação elétrica
4. Item 7011.10.2 Para lâmpadas de incandescência

Desdobramentos de 7011.10.2

• 7011.10.21Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90 mm
• 7011.10.29Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 7011.10.2