6914.90.00 — Outras obras de cerâmica
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Resumo do NCM 6914.90.00
O NCM 6914.90.00 (Outras obras de cerâmica) tem Imposto de Importação de 18% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 20%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,8 milhões desse código (982,7 toneladas), queda de 14,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 44,8% do valor. As exportações somaram US$ 513 mil, com Estados Unidos como principal destino (15,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6914.90.00
O Brasil cobra 18% em vez da TEC de 20%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6914.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 1,7 milhões | 44,8% | 654,4 toneladas |
| Itália | US$ 470 mil | 12,4% | 56,4 toneladas |
| Alemanha | US$ 451 mil | 11,9% | 25,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 258 mil | 6,8% | 22,3 toneladas |
| Vietnã | US$ 185 mil | 4,9% | 169,5 toneladas |
| Índia | US$ 155 mil | 4,1% | 22,9 toneladas |
32 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (68,0%), aérea (32,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 81 mil | 15,7% | 4,0 toneladas |
| Austrália | US$ 79 mil | 15,4% | 8,7 toneladas |
| Peru | US$ 78 mil | 15,2% | 5,6 toneladas |
| Chile | US$ 61 mil | 11,8% | 2,3 toneladas |
| África do Sul | US$ 46 mil | 9,0% | 2,9 toneladas |
| Paraguai | US$ 30 mil | 5,9% | 5,4 toneladas |
30 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (48,6%), aérea (37,0%), rodoviária (11,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,1 milhões | US$ 664 mil |
| 2025 | US$ 4,4 milhões | US$ 451 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,0 milhões | US$ 348 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6914.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6914.90.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 69 Produtos cerâmicos.
- Posição 6914 Outras obras de cerâmica.
- Item 6914.90.00 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6914.90.
- Inglês: Other ceramic articles, exc.porcelain
- Espanhol: Las demás manufacturas de cerámica, excepto porcelana
Códigos vizinhos da posição 6914
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6914.10.00 | De porcelana | 18% | 6,5% | US$ 405 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6914.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6914.90.00?
18%. A TEC do Mercosul para o código é 20%, mas o Brasil aplica 18% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6914.90.00?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6914.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 6914.90.00 em SP.
O NCM 6914.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6914.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6914.90.00 e de onde?
US$ 3,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 982,7 toneladas — queda de 14,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (44,8%), Itália (12,4%), Alemanha (11,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6914.90.00?
SP, com 41,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (17,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6914.90.00 por quilo?
US$ 3,84 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,05 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6914.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (15,7%), Austrália (15,4%), Peru (15,2%), num total de US$ 513 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6914.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other ceramic articles, exc.porcelain”. Os seis primeiros dígitos (6914.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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