6903.90.19 — Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, "portas" deslizantes (slide gates)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
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Resumo do NCM 6903.90.19
O NCM 6903.90.19 (Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, "portas" deslizantes (slide gates)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 5,2% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,0 milhões desse código (230,7 toneladas), queda de 21,8% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 29,4% do valor. As exportações somaram US$ 21 mil, com Argentina como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6903.90.19
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6903.90.19
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 295 mil | 29,4% | 63,1 toneladas |
| China | US$ 269 mil | 26,8% | 158,4 toneladas |
| Alemanha | US$ 227 mil | 22,6% | 2,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 114 mil | 11,3% | 1,0 toneladas |
| Bulgária | US$ 29 mil | 2,9% | 1,2 toneladas |
| Turquia | US$ 23 mil | 2,3% | 1,7 toneladas |
11 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (59,5%), aérea (40,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 21 mil | 100,0% | 1,5 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 794 mil | US$ 26 mil |
| 2025 | US$ 1,2 milhões | US$ 48 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 918 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6903.90.19 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6903.90.19 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 69 Produtos cerâmicos.
- Posição 6903 Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, "portas" deslizantes (slide gates)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
- Subposição 6903.90 Outros
- Item 6903.90.1 Tubos
- Item 6903.90.19 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6903.90.
- Inglês: Other refractory ceramic tube
- Espanhol: Otros tubos cerámicos refractarios
Códigos vizinhos da posição 6903
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6903.10.11 | De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12 | 9% | 5,2% | US$ 338 mil |
| 6903.10.12 | Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício | 9% | 5,2% | US$ 1,2 milhões |
| 6903.10.19 | Que contenham, em peso, mais de 50 % de carbono livre | 9% | 5,2% | US$ 118 mil |
| 6903.10.20 | Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício | 9% | 5,2% | US$ 18 mil |
| 6903.10.30 | Tampas e tampões | 9% | 5,2% | US$ 345 mil |
| 6903.10.40 | Que contenham, em peso, mais de 50 % de carbono livre | 9% | 5,2% | US$ 160 mil |
| 6903.10.90 | Que contenham, em peso, mais de 50 % de carbono livre | 9% | 5,2% | US$ 580 mil |
| 6903.20.10 | Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al₂O₃) ou de uma mistura ou… | 9% | 5,2% | US$ 556 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6903.90.19
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6903.90.19?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6903.90.19?
5,2% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6903.90.19?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 6903.90.19 em SP.
O NCM 6903.90.19 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6903.90.19?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6903.90.19 e de onde?
US$ 1,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 230,7 toneladas — queda de 21,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (29,4%), China (26,8%), Alemanha (22,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6903.90.19?
SP, com 73,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (13,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6903.90.19 por quilo?
US$ 4,36 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,19 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6903.90.19?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (100,0%), num total de US$ 21 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6903.90.19 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other refractory ceramic tube”. Os seis primeiros dígitos (6903.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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