6004.90.90 — De outras matérias têxteis
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Resumo do NCM 6004.90.90
O NCM 6004.90.90 (De outras matérias têxteis) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 10 mil desse código (1,7 toneladas), queda de 94,0% sobre os 12 meses anteriores; Uruguai respondeu por 80,9% do valor. As exportações somaram US$ 37 mil, com Paraguai como principal destino (98,9%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6004.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6004.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Uruguai | US$ 8 mil | 80,9% | 645 kg |
| China | US$ 1 mil | 10,9% | 215 kg |
| Paraguai | US$ 472 | 4,8% | 828 kg |
| Índia | US$ 326 | 3,3% | 10 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (95,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 37 mil | 98,9% | 7,9 toneladas |
| México | US$ 144 | 0,4% | 42 kg |
| Colômbia | US$ 91 | 0,2% | 91 kg |
| África do Sul | US$ 34 | 0,1% | 34 kg |
| Itália | US$ 34 | 0,1% | 29 kg |
| Equador | US$ 33 | 0,1% | 33 kg |
12 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (98,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 329 mil | US$ 474 |
| 2025 | US$ 71 mil | US$ 1 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 9 mil | US$ 37 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6004.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 6004.90.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 60 Tecidos de malha.
- Posição 6004 Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.
- Subposição 6004.90 Outros
- Item 6004.90.90 De outras matérias têxteis
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6004.90.
- Inglês: Other fabrics of mesh of other textile materials w>30cm
- Espanhol: Ots.tejidos de punto ots.mater.text.a>30cm
Códigos vizinhos da posição 6004
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6004.10.11 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 120 mil |
| 6004.10.12 | Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não… | 26% | 0% | US$ 745 mil |
| 6004.10.13 | De fios de diversas cores | 26% | 0% | — |
| 6004.10.14 | Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não… | 26% | 0% | US$ 68 mil |
| 6004.10.31 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 11,0 milhões |
| 6004.10.32 | De fibras sintéticas | 26% | 0% | US$ 41,1 milhões |
| 6004.10.33 | De fios de diversas cores | 26% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 6004.10.34 | De fibras sintéticas | 26% | 0% | US$ 3,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6004.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6004.90.90?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6004.90.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6004.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RO, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 6004.90.90 em RO.
O NCM 6004.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 6004.90.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 6004.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6004.90.90 e de onde?
US$ 10 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,7 toneladas — queda de 94,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Uruguai (80,9%), China (10,9%), Paraguai (4,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6004.90.90?
RO, com 80,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (15,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RO.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6004.90.90 por quilo?
US$ 5,74 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,54 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6004.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (98,9%), México (0,4%), Colômbia (0,2%), num total de US$ 37 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6004.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fabrics of mesh of other textile materials w>30cm”. Os seis primeiros dígitos (6004.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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