5909.00.00 — Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis › Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias
Resumo do NCM 5909.00.00
O NCM 5909.00.00 (Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 11,7 milhões desse código (2,8 mil toneladas), alta de 21,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 68,1% do valor. As exportações somaram US$ 1,6 milhões, com Paraguai como principal destino (36,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5909.00.00
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5909.00.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 8,0 milhões | 68,1% | 2,7 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1,5 milhões | 13,2% | 25,1 toneladas |
| Japão | US$ 306 mil | 2,6% | 14,2 toneladas |
| Marrocos | US$ 277 mil | 2,4% | 10,6 toneladas |
| Alemanha | US$ 191 mil | 1,6% | 3,0 toneladas |
| México | US$ 163 mil | 1,4% | 8,2 toneladas |
43 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (83,2%), aérea (16,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 599 mil | 36,5% | 105,0 toneladas |
| Bolívia | US$ 193 mil | 11,8% | 50,1 toneladas |
| Singapura | US$ 173 mil | 10,5% | 16,1 toneladas |
| México | US$ 130 mil | 8,0% | 9,0 toneladas |
| Argentina | US$ 115 mil | 7,0% | 3,4 toneladas |
| Uruguai | US$ 64 mil | 3,9% | 21,5 toneladas |
64 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (59,2%), marítima (30,6%), aérea (7,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 13,9 milhões | US$ 1,5 milhões |
| 2025 | US$ 10,2 milhões | US$ 1,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 8,3 milhões | US$ 1,2 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5909.00.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5909.00.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 01.011.00 Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias Segmento 01 — AUTOPEÇAS
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
- Item 5909.00.00 Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias.
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5909.00.
- Inglês: Textile hose-piping and similar textile tubing
- Espanhol: Mangueras y tubos similares, de materias textiles
Perguntas frequentes sobre o NCM 5909.00.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5909.00.00?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5909.00.00?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5909.00.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5909.00.00 em SC.
O NCM 5909.00.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 01.011.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5909.00.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5909.00.00 e de onde?
US$ 11,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,8 mil toneladas — alta de 21,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (68,1%), Estados Unidos (13,2%), Japão (2,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5909.00.00?
SC, com 40,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (18,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5909.00.00 por quilo?
US$ 4,17 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,24 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5909.00.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (36,5%), Bolívia (11,8%), Singapura (10,5%), num total de US$ 1,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5909.00.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Textile hose-piping and similar textile tubing”. Os seis primeiros dígitos (5909.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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