5902.10.90 — De náilon ou de outras poliamidas
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Resumo do NCM 5902.10.90
O NCM 5902.10.90 (De náilon ou de outras poliamidas) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 6,6 milhões desse código (1,1 mil toneladas), queda de 5,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 56,1% do valor. As exportações somaram US$ 173, com Estados Unidos como principal destino (61,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5902.10.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5902.10.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,7 milhões | 56,1% | 784,4 toneladas |
| Vietnã | US$ 1,6 milhões | 24,8% | 59,6 toneladas |
| Portugal | US$ 756 mil | 11,5% | 129,6 toneladas |
| Indonésia | US$ 417 mil | 6,3% | 94,5 toneladas |
| França | US$ 34 mil | 0,5% | 884 kg |
| Alemanha | US$ 13 mil | 0,2% | 598 kg |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 106 | 61,3% | 4 kg |
| Itália | US$ 67 | 38,7% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (61,3%), marítima (38,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 10,3 milhões | US$ 2 mil |
| 2025 | US$ 6,4 milhões | US$ 363 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 5,1 milhões | US$ 1 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5902.10.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5902.10.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
- Posição 5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose.
- Subposição 5902.10 De náilon ou de outras poliamidas
- Item 5902.10.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5902.10.
- Inglês: Other tyre cord fabrics high tenac.yarn of polyamide
- Espanhol: Ots.napas tram.p/neumát.c/hilados alta tenac.de poliam.
Códigos vizinhos da posição 5902
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5902.10.10 | Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha | 14,4% | 3,25% | US$ 25,0 milhões |
| 5902.20.00 | De poliésteres | 14,4% | 3,25% | US$ 36,9 milhões |
| 5902.90.00 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de… | 12,6% | 3,25% | US$ 1,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5902.10.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5902.10.90?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5902.10.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5902.10.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 5902.10.90 em PR.
O NCM 5902.10.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5902.10.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5902.10.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5902.10.90 e de onde?
US$ 6,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,1 mil toneladas — queda de 5,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (56,1%), Vietnã (24,8%), Portugal (11,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5902.10.90?
PR, com 33,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de BA (31,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5902.10.90 por quilo?
US$ 6,10 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,53 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5902.10.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (61,3%), Itália (38,7%), num total de US$ 173 FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5902.10.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other tyre cord fabrics high tenac.yarn of polyamide”. Os seis primeiros dígitos (5902.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro