5809.00.00 — Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
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Resumo do NCM 5809.00.00
O NCM 5809.00.00 (Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 191 mil desse código (7,0 toneladas), alta de 21,3% sobre os 12 meses anteriores; Países Baixos (Holanda) respondeu por 66,6% do valor. As exportações somaram US$ 3 mil, com Estados Unidos como principal destino (40,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5809.00.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5809.00.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Países Baixos (Holanda) | US$ 127 mil | 66,6% | 2,1 toneladas |
| China | US$ 49 mil | 25,6% | 4,8 toneladas |
| Bélgica | US$ 15 mil | 7,6% | 45 kg |
| Estados Unidos | US$ 101 | 0,1% | 8 kg |
| Noruega | US$ 88 | 0,0% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (82,8%), aérea (17,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 1 mil | 40,4% | 3 kg |
| França | US$ 1 mil | 32,2% | — |
| Paraguai | US$ 233 | 7,3% | 3 kg |
| Libéria | US$ 211 | 6,6% | — |
| Malta | US$ 156 | 4,9% | 16 kg |
| Bahamas | US$ 142 | 4,5% | 1 kg |
9 países no total.
Estados que mais exportam:
- PR · 40,4%
- não declarado · 32,3%
- SP · 22,4%
- CE · 4,9%
Via de transporte: aérea (72,7%), marítima (19,9%), rodoviária (7,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 93 mil | US$ 8 mil |
| 2025 | US$ 207 mil | US$ 9 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 139 mil | US$ 2 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5809.00.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5809.00.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
- Item 5809.00.00 Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5809.00.
- Inglês: Fabrics of metal thread of textile metallised yarn, etc
- Espanhol: Tejido de hilad.de metal, de hilad.textiles metaliz., etc
Perguntas frequentes sobre o NCM 5809.00.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5809.00.00?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5809.00.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5809.00.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5809.00.00 em RS.
O NCM 5809.00.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5809.00.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5809.00.00 e de onde?
US$ 191 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 7,0 toneladas — alta de 21,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Países Baixos (Holanda) (66,6%), China (25,6%), Bélgica (7,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5809.00.00?
RS, com 66,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (18,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5809.00.00 por quilo?
US$ 27,43 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 51,30 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5809.00.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (40,4%), França (32,2%), Paraguai (7,3%), num total de US$ 3 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5809.00.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fabrics of metal thread of textile metallised yarn, etc”. Os seis primeiros dígitos (5809.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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