5602.90.00 — Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria › Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados › Outros
Resumo do NCM 5602.90.00
O NCM 5602.90.00 (Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,1 milhões desse código (1,6 mil toneladas), queda de 16,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 60,5% do valor. As exportações somaram US$ 275 mil, com Argentina como principal destino (71,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5602.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5602.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,1 milhões | 60,5% | 1,3 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 411 mil | 8,1% | 3,6 toneladas |
| Turquia | US$ 377 mil | 7,4% | 180,9 toneladas |
| Tailândia | US$ 282 mil | 5,5% | 37,3 toneladas |
| Japão | US$ 281 mil | 5,5% | 1,6 toneladas |
| Alemanha | US$ 219 mil | 4,3% | 4,5 toneladas |
30 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (86,8%), aérea (13,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 196 mil | 71,1% | 45,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 29 mil | 10,4% | 908 kg |
| Colômbia | US$ 20 mil | 7,2% | 684 kg |
| México | US$ 7 mil | 2,4% | 215 kg |
| Paraguai | US$ 6 mil | 2,0% | 239 kg |
| Chile | US$ 4 mil | 1,6% | 19 kg |
35 países no total.
Estados que mais exportam:
- SP · 46,8%
- MG · 40,9%
- PR · 7,6%
- SC · 3,5%
- RS · 1,2%
- não declarado · 0,0%
Via de transporte: rodoviária (74,2%), aérea (19,0%), marítima (6,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,6 milhões | US$ 611 mil |
| 2025 | US$ 5,8 milhões | US$ 567 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 4,0 milhões | US$ 199 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5602.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5602.90.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
- Posição 5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
- Item 5602.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5602.90.
- Inglês: Other felt impregnated/covered/coated/laminated
- Espanhol: Ots.fieltros impregnados/revestidos/recubiertos/estrat.
Códigos vizinhos da posição 5602
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5602.10.00 | Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento… | 26% | 0% | US$ 8,0 milhões |
| 5602.21.00 | De lã ou de pelos finos | 26% | 0% | US$ 181 mil |
| 5602.29.00 | De outras matérias têxteis | 26% | 0% | US$ 2,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5602.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5602.90.00?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5602.90.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5602.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em AM, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 5602.90.00 em AM.
O NCM 5602.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5602.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5602.90.00 e de onde?
US$ 5,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,6 mil toneladas — queda de 16,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (60,5%), Estados Unidos (8,1%), Turquia (7,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5602.90.00?
AM, com 64,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (20,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de AM.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5602.90.00 por quilo?
US$ 3,13 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,14 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5602.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (71,1%), Estados Unidos (10,4%), Colômbia (7,2%), num total de US$ 275 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5602.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other felt impregnated/covered/coated/laminated”. Os seis primeiros dígitos (5602.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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