5513.31.00 — De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m² › De fios de diversas cores › De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
Resumo do NCM 5513.31.00
O NCM 5513.31.00 (De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 152 mil desse código (24,1 toneladas), queda de 79,7% sobre os 12 meses anteriores; Hong Kong respondeu por 70,8% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5513.31.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5513.31.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Hong Kong | US$ 108 mil | 70,8% | 11,5 toneladas |
| China | US$ 43 mil | 28,6% | 12,5 toneladas |
| Argentina | US$ 766 | 0,5% | 141 kg |
| Itália | US$ 141 | 0,1% | 3 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,5%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 2 mil nos 12 meses anteriores).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 890 mil | US$ 2 mil |
| 2025 | US$ 333 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 152 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5513.31.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5513.31.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 5513 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m².
- Item 5513.3 De fios de diversas cores:
- Item 5513.31.00 De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5513.31.
- Inglês: Fabric polyest<85% with cot.w<=170g/m2, taf.dif.colours
- Espanhol: Tejido poliést<85% c/algod.p<=170g/m2, tafet.dist.color
Códigos vizinhos da posição 5513
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5513.11.00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 26% | 0% | US$ 2,3 milhões |
| 5513.12.00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal… | 26% | 0% | US$ 67 mil |
| 5513.13.00 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 26% | 0% | US$ 362 |
| 5513.19.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 41 mil |
| 5513.21.00 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá | 26% | 0% | US$ 2,0 milhões |
| 5513.23.10 | Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… | 26% | 0% | US$ 41 mil |
| 5513.23.90 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster | 26% | 0% | US$ 4 mil |
| 5513.29.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 13 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5513.31.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5513.31.00?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5513.31.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5513.31.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5513.31.00 em SC.
O NCM 5513.31.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5513.31.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5513.31.00 e de onde?
US$ 152 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 24,1 toneladas — queda de 79,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Hong Kong (70,8%), China (28,6%), Argentina (0,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5513.31.00?
SC, com 98,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (1,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5513.31.00 por quilo?
US$ 6,30 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,62 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 5513.31.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fabric polyest<85% with cot.w<=170g/m2, taf.dif.colours”. Os seis primeiros dígitos (5513.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro