5509.99.00 — Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
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Resumo do NCM 5509.99.00
O NCM 5509.99.00 (Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,4 milhões desse código (986,2 toneladas), alta de 675,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 22 mil, com Chile como principal destino (96,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5509.99.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5509.99.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 2,4 milhões | 100,0% | 986,2 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 21 mil | 96,8% | 4,2 toneladas |
| Angola | US$ 300 | 1,4% | 5 kg |
| Libéria | US$ 238 | 1,1% | 7 kg |
| Uruguai | US$ 166 | 0,8% | 2 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (96,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 129 mil | US$ 15 mil |
| 2025 | US$ 663 mil | US$ 25 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,1 milhões | US$ 6 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5509.99.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5509.99.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 5509 Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
- Item 5509.9 Outros fios:
- Item 5509.99.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5509.99.
- Inglês: Other yarns of synthetic fibres
- Espanhol: Otros hilados de fibras sintéticas
Códigos vizinhos da posição 5509
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5509.11.00 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de… | 18% | 0% | US$ 1,5 milhões |
| 5509.12.10 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 0% | 0% | US$ 2,3 milhões |
| 5509.12.90 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 18% | 0% | US$ 407 mil |
| 5509.21.00 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster | 18% | 0% | US$ 56,0 milhões |
| 5509.22.00 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 18% | 0% | US$ 35,4 milhões |
| 5509.31.00 | Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou… | 18% | 0% | US$ 459 mil |
| 5509.32.00 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos | 18% | 0% | US$ 6,6 milhões |
| 5509.41.00 | Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas… | 18% | 0% | US$ 89 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5509.99.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5509.99.00?
18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5509.99.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5509.99.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5509.99.00 em MG.
O NCM 5509.99.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5509.99.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5509.99.00 e de onde?
US$ 2,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 986,2 toneladas — alta de 675,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5509.99.00?
MG, com 97,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (2,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5509.99.00 por quilo?
US$ 2,44 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,00 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5509.99.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (96,8%), Angola (1,4%), Libéria (1,1%), num total de US$ 22 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5509.99.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other yarns of synthetic fibres”. Os seis primeiros dígitos (5509.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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