NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

5509.41.00 — Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho › Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas › Simples

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II18%
  • IPI0%
  • CEST28.060.00

Resumo do NCM 5509.41.00

O NCM 5509.41.00 (Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 89 mil desse código (14,1 toneladas), queda de 9,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 78,6% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 5509.41.00

Imposto de Importação18% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul18% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 5509.41.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 17 milout/2024nov/2024 · importação US$ 11 miljan/2025 · importação US$ 14 milabr/2025jun/2025 · importação US$ 41 milago/2025 · importação US$ 8 milset/2025 · importação US$ 7 milout/2025dez/2025 · importação US$ 7 milfev/2026 · importação US$ 2 milabr/2026 · importação US$ 11 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 41 miljul/2026 · importação US$ 26 milset/2026 · importação US$ 623
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 41 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 89 milqueda de 9,6% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido14,1 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 6,27por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 70 mil 78,6% 14,1 toneladas
França US$ 18 mil 20,7% 17 kg
Itália US$ 623 0,7% 15 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (79,3%), aérea (20,7%).

Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 82 mil US$ 0
2025 US$ 77 mil US$ 0
2026 (jan–set) US$ 82 mil US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 5509.41.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 5509.41.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. Posição 5509 Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
  3. Item 5509.4 Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas:
  4. Item 5509.41.00 Simples

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 5509.41.

  • Inglês: Yarn of other synthetic fibres>=85%, single
  • Espanhol: Hilado de otras fibras sintéts.>=85%, sencillo

Códigos vizinhos da posição 5509

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
5509.11.00 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de… 18% 0% US$ 1,5 milhões
5509.12.10 Retorcidos ou retorcidos múltiplos 0% 0% US$ 2,3 milhões
5509.12.90 Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18% 0% US$ 407 mil
5509.21.00 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster 18% 0% US$ 56,0 milhões
5509.22.00 Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18% 0% US$ 35,4 milhões
5509.31.00 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou… 18% 0% US$ 459 mil
5509.32.00 Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18% 0% US$ 6,6 milhões
5509.42.00 Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18% 0% US$ 1,7 milhões

Ver toda a posição 5509 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 5509.41.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5509.41.00?

18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 5509.41.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5509.41.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5509.41.00 em SC.

O NCM 5509.41.00 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 5509.41.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 5509.41.00 e de onde?

US$ 89 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 14,1 toneladas — queda de 9,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (78,6%), França (20,7%), Itália (0,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 5509.41.00?

SC, com 75,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (24,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.

Qual é o valor médio de importação do NCM 5509.41.00 por quilo?

US$ 6,27 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,91 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Como se diz NCM 5509.41.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Yarn of other synthetic fibres>=85%, single”. Os seis primeiros dígitos (5509.41) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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