NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

5509.92.00 — Combinados, principal ou unicamente, com algodão

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas › Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho › Outros fios › Combinados, principal ou unicamente, com algodão

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II18%
  • IPI0%
  • CEST28.060.00

Resumo do NCM 5509.92.00

O NCM 5509.92.00 (Combinados, principal ou unicamente, com algodão) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 142 mil desse código (24,1 toneladas), queda de 77,4% sobre os 12 meses anteriores; Turquia respondeu por 68,6% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 5509.92.00

Imposto de Importação18% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul18% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 5509.92.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 67 milout/2024nov/2024 · importação US$ 133 miljan/2025 · importação US$ 11 milfev/2025 · importação US$ 85 milmar/2025 · importação US$ 121 milabr/2025jun/2025 · importação US$ 94 milago/2025 · importação US$ 24 milset/2025 · importação US$ 95 milout/2025jan/2026 · importação US$ 98 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 34 milago/2026 · importação US$ 11 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 133 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 142 milqueda de 77,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido24,1 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 5,92por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Turquia US$ 98 mil 68,6% 8,7 toneladas
Egito US$ 34 mil 23,6% 8,1 toneladas
Estados Unidos US$ 11 mil 7,8% 7,3 toneladas

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (100,0%).

Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 76 nos 12 meses anteriores).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 617 mil US$ 0
2025 US$ 431 mil US$ 76
2026 (jan–set) US$ 142 mil US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 5509.92.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 5509.92.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. Posição 5509 Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
  3. Item 5509.9 Outros fios:
  4. Item 5509.92.00 Combinados, principal ou unicamente, com algodão

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 5509.92.

  • Inglês: Yarn of other synthetic fibres with cotton
  • Espanhol: Hilado de otras fibras sintéticas con algodón

Códigos vizinhos da posição 5509

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
5509.11.00 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de… 18% 0% US$ 1,5 milhões
5509.12.10 Retorcidos ou retorcidos múltiplos 0% 0% US$ 2,3 milhões
5509.12.90 Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18% 0% US$ 407 mil
5509.21.00 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster 18% 0% US$ 56,0 milhões
5509.22.00 Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18% 0% US$ 35,4 milhões
5509.31.00 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou… 18% 0% US$ 459 mil
5509.32.00 Retorcidos ou retorcidos múltiplos 18% 0% US$ 6,6 milhões
5509.41.00 Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas… 18% 0% US$ 89 mil

Ver toda a posição 5509 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 5509.92.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5509.92.00?

18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 5509.92.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5509.92.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em BA, estado que mais importa este código, a interna é 20,5%. Ver 5509.92.00 em BA.

O NCM 5509.92.00 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 5509.92.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 5509.92.00 e de onde?

US$ 142 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 24,1 toneladas — queda de 77,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Turquia (68,6%), Egito (23,6%), Estados Unidos (7,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 5509.92.00?

BA, com 68,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (31,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de BA.

Qual é o valor médio de importação do NCM 5509.92.00 por quilo?

US$ 5,92 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,11 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Como se diz NCM 5509.92.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Yarn of other synthetic fibres with cotton”. Os seis primeiros dígitos (5509.92) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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