5501.30.00 — Acrílicos ou modacrílicos
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Resumo do NCM 5501.30.00
O NCM 5501.30.00 (Acrílicos ou modacrílicos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,3 milhões desse código (2,0 mil toneladas), alta de 20,3% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 94,7% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5501.30.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5501.30.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,1 milhões | 94,7% | 1,9 mil toneladas |
| Turquia | US$ 106 mil | 3,3% | 47,5 toneladas |
| Tailândia | US$ 50 mil | 1,5% | 24,4 toneladas |
| Portugal | US$ 16 mil | 0,5% | 9,6 toneladas |
| Peru | US$ 918 | 0,0% | 442 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,5 milhões | US$ 0 |
| 2025 | US$ 3,1 milhões | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,5 milhões | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5501.30.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5501.30.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 5501 Cabos de filamentos sintéticos.
- Item 5501.30.00 Acrílicos ou modacrílicos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5501.30.
- Inglês: Cables acrylic or modacrylic
- Espanhol: Cables acrílicos o modacrílicos
Códigos vizinhos da posição 5501
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5501.11.00 | De náilon ou de outras poliamidas | 14,4% | 0% | — |
| 5501.19.00 | De náilon ou de outras poliamidas | 14,4% | 0% | US$ 112 mil |
| 5501.20.00 | De poliésteres | 14,4% | 0% | US$ 683 mil |
| 5501.40.00 | De polipropileno | 14,4% | 0% | US$ 250 mil |
| 5501.90.00 | Cabos de filamentos sintéticos | 14,4% | 0% | US$ 60 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5501.30.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5501.30.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5501.30.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5501.30.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5501.30.00 em RS.
O NCM 5501.30.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5501.30.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5501.30.00 e de onde?
US$ 3,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,0 mil toneladas — alta de 20,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (94,7%), Turquia (3,3%), Tailândia (1,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5501.30.00?
RS, com 90,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (9,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5501.30.00 por quilo?
US$ 1,65 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,78 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 5501.30.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Cables acrylic or modacrylic”. Os seis primeiros dígitos (5501.30) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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